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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Grupo de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores (GAP/CNPG)

Fotolia 54614472 Subscription Monthly XXL 280 x 180O Grupo de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores (GAP/CNPG) é um grupo de trabalho que visa à unidade de atuação do Ministério Público em recursos constitucionais. O objetivo principal é fortalecer e estabelecer um Ministério Público mais coeso dentro dos Tribunais Superiores.

Os esforços do GAP/CNPG proporcionaram a criação de uma rede específica de relacionamento entre as unidades do Ministério Público brasileiro, possibilitando maior agilidade e articulação no acompanhamento das demandas em trâmite nas cortes superiores do país. A rede, que começou com apenas alguns integrantes, hoje conta com membros de mais de 20 Estados brasileiros. A discussão de teses em recursos constitucionais, a realização de workshops para a capacitação de membros e a ajuda no aparelhamento de MPs que necessitem de maior estruturação são algumas das frentes de atuação do Grupo.

Oficializado na reunião de colegiado do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), ocorrida em 29 de abril de 2010, em Belém (PA), tem como presidente o procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Lauro Machado Nogueira.

 

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