Seu navegador nao suporta javascript, mas isso nao afetara sua navegacao nesta pagina

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

Menu
<

Artigos

Atuação

Cabe ao Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial assessorar o CNPG em questões de controle externo da atividade policial. Ele atua como uma ponte ao estabelecer contato entre os órgãos do Ministério Público que atuam no controle externo.

O Grupo auxiliou na compilação e no fornecimento ao CNPG de notícias e dados sobre a atuação do Ministério Público em investigações e no controle externo da atividade policial, função que foi desempenhada durante as ações contra a aprovação da PEC 37. Também foi o responsável pela elaboração do Manual Nacional do Controle Externo e sua segunda edição, com anexos, conseguindo a divulgação em sites institucionais e na Wikipédia.

Pode-se destacar, ainda, a realização de eventos, palestras e participações em cursos para aperfeiçoar e divulgar as ações no controle da atividade policial. O estímulo à criação de links sobre atividades de controle externo em sites dos Ministério Públicos, como aconteceu no Ministério Público do Espírito Santo e no Ministério Público Militar, também foi uma das atividades desempenhadas.

O Grupo participou dos Encontros Nacionais de Aperfeiçoamento do Controle Externo da Atividade Policial, realizados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nas conclusões da terceira edição do evento, foi recomendada a adoção do segundo anexo do manual na atuação dos membros.

Outra ação importante foi a ajuda na idealização do simpósio "O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial", realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em 2010, assim como a coordenação da primeira reunião com membros dos MPs atuantes na Justiça Militar.

Toda essa atuação acabou gerando frutos, na prática, como o incremento da atividade, inclusive com recomendações firmes às polícias, cartilhas para uma polícia cidadã, realização de evento anual de controle externo pelo CNMP e operações conjuntas de grupos e ofícios especializados do Ministério Público em investigações de grande porte.

.: voltar :.