Durante a abertura do segundo dia de trabalhos da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Fortaleza (CE), nesta sexta-feira (11/11), foi prestada homenagem póstuma ao Deputado Federal Luciano Moreira, vítima de acidente automobilístico quando retornava de reunião do CNPG, em 16 de junho deste ano, em Barreirinhas (MA), depois de participar da mesa de diálogos, onde havia apresentado projetos de interesse do Ministério Público. A Medalha de Honra, homenagem do CNPG a Luciano Moreira, foi entregue a seu cunhado, Mario Sérgio de Sales Gurjão, pelo Presidente do CNPG, Cláudio Lopes.
Em seguida, foi apresentado o Plano Nacional Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pela Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico da Entidade, Conselheira Cláudia Chagas. Segundo ela, para o ano que vem, estão previstos quatro grandes programas sobre os seguintes temas: meio ambiente; infância e juventude; combate à improbidade administrativa e à corrupção; e combate à criminalidade.
De acordo com Cláudia Chagas, a definição do Planejamento Estratégico Nacional foi promovida por intermédio de uma articulação com todas as unidades do Ministério Público. Por exemplo, em maio, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou o 7º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, promovido pelo CNMP, com a participação de Membros dos Ministérios Públicos dos Estados de Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, além de Procuradores da República, do Trabalho e do Ministério Público Militar. “A intenção do Conselho Nacional não é violar a autonomia, nem impor uma coisa; mas construir em conjunto, em parceria com todas as unidades, uma agenda nacional”, observou Cláudia Chagas.
Em prosseguimento, foi apresentada a Campanha Antidrogas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pelo Promotor de Justiça José Theodoro Corrêa de Carvalho (MPDFT).
O relatório das atividades do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) fechou a programação, dividido em três comissões: Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS/GNDH/CNPG), com relatoria do Coordenador, Gilmar de Assis (MPMG); Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos – sentido estrito (COPEDH/GNDH/CNPG), com relatoria do Coordenador, Fábio Bruzamolin Lourenço (MPPR); e Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (COPEVID/GNDH/CNPG), cuja relatora é a Coordenadora Lindinalva Rodrigues Dalla Costa (MPMT).
Quinta-feira (10/11), o Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Cláudio Lopes, abriu a reunião ordinária da prestando uma homenagem à Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do CNPG, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Ceará (MPCE), Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, cujo mandato à frente da Instituição termina em dezembro. “É uma homenagem justa por uma guerreira do Ministério Público que dedicou a vida a nossa Instituição”, afirmou Lopes.
A programação deste primeiro dia contou com a presença do Senador Eunício Inácio Arruda e do Ministro aposentado do Supremo Tribunal de Justiça Hamilton Carvalhido, seguido do painel Mesa de Diálogos com o CNMP, com relatoria de Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A seguir, o tema Acompanhamento Legislativo foi relatado pelo Presidente do Grupo Permanente de Acompanhamento Legislativo e de Defesa das Prerrogativas Institucionais do CNPG, Procurador-Geral de Justiça (MPMG) Alceu José Torres Marques, e do Presidente do CONAMP, César Bechara Nader Mattar Júnior. O Subprocurador-Geral de Justiça Carlos Roberto de Castro Jatahy (Planejamento Institucional) também participou do encontro.
O tema Acompanhamento dos processos nos Tribunais foi relatado pela Procuradora-Geral de Justiça (MPDFT), Eunice Pereira Amorim Carvalhido. Em prosseguimento, foi ministrado um curso de técnicas de segurança para Membros do Ministério Público – Endurecendo o alvo – pelo Comandante da US Police Instructor Temas (US-PIT), Charles Saba. A relatoria do Plano Nacional de Comunicação coube ao Procurador-Geral de Justiça (MPRJ), Cláudio Lopes, Presidente do CNPG.
Fonte: MPRJ
