Estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento da Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público, que será desenvolvido, na modalidade de ensino a distância, pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Os membros do MP interessados na capacitação podem realizar as inscrições até 25 de setembro, exclusivamente por meio da internet (link abaixo).
O curso é uma iniciativa do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em conjunto com a Fiocruz. O objetivo é articular conhecimentos das principais políticas do campo da saúde, a sua gestão, o ordenamento jurídico-administrativo e seus efeitos na sociedade, colaborando para o aprimoramento do exercício de suas atribuições, voltados à defesa da dignidade da pessoa humana e da garantia do direito à saúde.
Conforme o edital, são ofertadas 200 vagas no total, distribuídas por Estado (veja no edital). Os candidatos ao curso devem ser indicados pela Procuradoria-Geral de Justiça de cada MP. Além de efetuar o pedido de inscrição pela internet, cada candidato deverá enviar a documentação exigida no edital via Correios, por Sedex. Os selecionados cumprirão 208 horas/aula, sendo 168 realizadas a distância e 40 de forma presencial. As aulas serão iniciadas no período de 5 a 7 de novembro com o módulo presencial, no Rio de Janeiro.
O curso tem o intuito de contribuir para uma abordagem institucional organizada a partir do conhecimento do cenário fático jurídico do campo da saúde. Neste sentido, propõe discutir a atuação intersetorial no campo da saúde coletiva e o papel dos distintos atores, visando a efetividade do direito à saúde, bem como as possíveis formas de atuação dos integrantes do MP na identificação das causas e meios de enfrentamento da problemática sanitária, especialmente no que tange à avaliação e monitoramento da gestão das políticas de saúde pública. (Assessoria de Comunicação do GNDH)
Confira o edital - www.ead.fiocruz.br/_downloads/edital2279v3.pdf
Faça aqui a inscrição - inscricao.ead.fiocruz.br/350
