Lauro Machado Nogueira, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), acompanhado de outros oito membros da entidade, esteve na manhã desta quinta-feira (17/9) no Palácio do Planalto para acompanhar a cerimônia de recondução de Rodrigo Janot Monteiro de Barros ao cargo de procurador-geral da República no biênio 2015-2017. Em seu discurso de posse, Janot afirmou que a existência de um Ministério Público forte, bem estruturado e autônomo é fundamental para a defesa dos direitos de todos os cidadãos e reafirmou o compromisso de fortalecer o diálogo institucional e os princípios republicanos, além de uma atuação baseada na impessoalidade, transparência e independência funcional.
Após Rodrigo Janot ficar em primeiro lugar na votação para elaboração de lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República, realizada no começo de agosto, o CNPG e diversas entidades representativas do Ministério Público brasileiro assinaram um manifesto para que a presidente Dilma Rousseff o indicasse para mais um mandato à frente da PGR.
Do CNPG participaram os procuradores-gerais de Justiça dos Estados do Amapá, Roberto Álvares; da Bahia, Márcio Fahel; do Distrito Federal, Leonardo Bessa; do Mato Grosso, Paulo Roberto do Prado; de Minas Gerais, Carlos André Mariani e de São Paulo, Márcio Fernando Elias. Ainda estiveram presentes os procuradores-gerais do Ministério Público Militar, Marcelo Weitzel e do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury.
Durante discurso, a presidente Dilma Rousseff destacou a importância de se preservar a autonomia do Ministério Público. “O MP livre de pressões é pressuposto da democracia e da preservação das instituições”, disse. “Queremos que o Estado de Direito seja não apenas um mero princípio formal entalhado na nossa Constituição, mas uma realidade viva, permanente e expressa em todas as decisões".
Dilma ressaltou o trabalho de combate à corrupção desenvolvido pelas instituições brasileiras. “Pela primeira vez assistimos a recuperação pelo Estado de vultosos recursos desviados por agentes públicos ou privados responsáveis por atos de corrupção. Nunca se combateu a corrupção tão severamente”, disse. (Texto: Assessoria de Comunicação do CNPG, com informações da Secretaria de Comunicação Social da PGR – fotos: CNPG e Roberto Stuckert/PR)
