O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quarta-feira (27/1) sua primeira reunião ordinária de 2016, na sede do Ministério Público Militar, em Brasília. Os trabalhos foram iniciados com comunicações do presidente do CNPG, Lauro Machado Nogueira, entre elas o andamento das tratativas para a celebração de um termo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça referente ao Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro e o ingresso na Rede LAB. As articulações para a concretização dessa parceria vêm acontecendo desde novembro do ano passado.
Entre as principais deliberações tomadas no encontro esteve a indicação dos nomes dos representantes do CNPG que vão compor, como colaboradores, os grupos de trabalho de seis ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) em 2016. Para cada ação, o colegiado escolheu dois representantes, um titular e outro suplente.
Desta forma, para a Ação 1 (Avaliar a transparência nos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas), foram indicados como representante José Carlos Silva Castro, do MP de Alagoas, e suplente, Breno R. Nunes Costa, do MP do Ceará. Da Ação 3 (Criar diretrizes para implantação e efetivo funcionamento dos sistemas estadual e municipal de controle interno), os nomes escolhidos foram Alexandre Sales de Paula e Souza, do MP do Distrito Federal (representante), e Clóvis de Almeida Júnior, do Ministério Público do Mato Grosso (suplente).
Para a Ação 6 (Elaborar diagnóstico dos modelos de atuação na advocacia pública, inclusive em parceria com o Ministério Público, relativos à persecução administrativa e judicial cível), os indicados foram Leonir Batisti, do Paraná, como representante, e Frederico Guilherme da Fonseca Magalhães, de Pernambuco, como suplente. Já a Ação 7 (Elaborar estudos sobre a eficácia da persecução penal em face do princípio da obrigatoriedade) terá como representante Vinícius Marçal Vieira, do MP de Goiás, e Jarbas Adelino S. Júnior, do MP de Sergipe, como suplente.
Na Ação 10 (Realizar exercício de autoavaliação quanto ao cumprimento das recomendações do Gafi – Grupo de Ação Financeira Internacional), o representante do CNPG será José Carlos Miranda Nery Júnior, também do MP goiano, ficando Everângela Araújo Barros, do MP do Piauí, como suplente. Concluindo, para a Ação 11 (Aprimorar as regras do sigilo bancário e fiscal, objetivando tornar mais ágil e eficaz o compartilhamento das informações entre órgãos de fiscalização, controle, persecução penal e defesa do patrimônio público), os nomes escolhidos foram Marcelo Ulisses Sampaio (representante), do Tocantins, e Ana Carolina Scultori Teles Leiro, do Ministério Público Militar (suplente).
Alguns dos grupos de trabalhos dessas ações já têm reuniões agendadas para fevereiro: o da Ação 10, no dia 4; da Ação 11, dia 8; Ação 1, dia 22, e Ação 7, dia 24.
Homenagens
A reunião também foi marcada pela homenagem a dois ex-integrantes do colegiado, que receberam a Medalha do CNPG. Foram agraciados a ex-procuradora-geral de Justiça do Piauí Zélia Saraiva Lima e o ex-procurador-geral do Ministério Público do Trabalho Luís Antônio Camargo. A honraria foi entregue em razão dos relevantes serviços prestados por eles ao Ministério Público brasileiro.
Ao agradecer a homenagem, Luís Antônio falou da experiência enriquecedora que foi compor o CNPG e participar de suas discussões. Zélia Saraiva também destacou o aprendizado que foi, para ela, compartilhar as experiências de gestão com os colegas dos MPs de outros Estados e de outras esferas de poder, oportunidade propiciada pelo convívio no Conselho, que, como salientou, buscou priorizar. (Texto: Ana Cristina Arruda - Assessoria de Comunicação do CNPG/Fotos: Secretaria do CNPG)
Veja aqui a galeria de fotos.
Lauro Machado Nogueira fez alguns comunicados no início do encontro
Zélia Saraiva (centro) posa com a Medalha do CNPG junto a presidentes da Conamp e do CNPG e atual procurador-geral do Piauí
Luís Antônio (centro) também foi homenageado pelo CNPG na reunião
