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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Membros do CNPG participam da posse solene do novo procurador-geral de Justiça de São Paulo

 

 Uma cerimônia realizada na sexta-feira (17/06) no auditório da Universidade Mackenzie, na capital paulista, marcou a posse solene de Gianpaolo Poggio Smanio como Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2016-2018. O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado Nogueira, compôs a mesa principal do evento, que contou com a presença de autoridades do Judiciário, do Legislativo, do Executivo, entre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Levandowski; o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, representando o presidente da República Michel Temer; e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Diversos procuradores-gerais estaduais, integrantes do CNPG, também prestigiaram a solenidade, na qual o ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, recebeu a Medalha de Honra do CNPG, entregue por Lauro Nogueira, pelos trabalhos desenvolvidos em seus dois mandatos. Em seu discurso de posse, Gianpaolo Smanio afirmou que “o Ministério Público de São Paulo seguirá seu caminho de atuação firme, profissional e isenta, com respeito aos direitos assegurados na Constituição Federal”, acrescentando que a instituição buscará aprimoramento em suas mais diversas áreas de atuação, atuando em conjunto com as demais instituições federais e estaduais.

Gianpaolo Smanio enfatizou que vivemos um tempo de divergências e conflitos em permanente tensão, que precisam ser resolvidos e o Ministério Público se habilita a ser uma das instituições democráticas de mediação, de atuação para que os direitos sejam a todos garantidos e efetivados. Entre as prioridades de sua gestão, citou os direitos sociais, o combate à criminalidade – com a criação de núcleos e o aperfeiçoamento dos instrumentos de atuação em face da corrupção, dos crimes econômicos, da criminalidade organizada e de combate à violência doméstica contra a mulher - a infância e juventude.

O ex-procurador-geral Márcio Fernando Rosa, hoje secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, elogiou as qualidades de seu sucessor, antes de fazer um breve balanço de suas duas gestões à frente do MP-SP. Sob o comando de Gianpaolo Smanio, destacou, o Ministério Público paulista há de ser instância intransigente na defesa do Estado democrático de direito e, do mesmo modo e com a mesma intensidade, uma referência do diálogo e do propósito pacificador.

O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, lembrou da trajetória de Gianpaolo Smanio no MP, instituição que ele também integrou. “Sempre tive absoluta convicção de que Smanio seria procurador-geral de Justiça, pela sua competência, dedicação e conhecimento do MP, de sua atuação interna e externa”, afirmou. Já para o governador Geraldo Alckmin, “não há estado democrático de direito sem um Ministério Público independente e autônomo. O MP tem voz, vez, e se faz sempre respeitado”, observou. Em seguida, destacou o currículo do Procurador-Geral de Justiça, definido como “um atuante e eficiente membro, que tem reconhecido compromisso com a causa pública e permitirá que o MP prossiga sua caminhada de vanguarda”. (Ascom do CNPG, com informações e fotos do Núcleo de Comunicação Social do MP-SP)

 

 

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