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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Integrantes do CNPG reúnem-se com Raquel Dodge e defendem o fortalecimento do diálogo nacional

Integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) reuniram-se com a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, nesta segunda-feira (9/10), em Brasília. O encontro é uma iniciativa comum, promovida pelo CNPG e pela Procuradora-Geral da República.

Idealizado em encontro protocolar entre a Presidência do CNPG e a Procuradoria-Geral da República, a reunião oportunizou amplo debate acerca de temas discutidos nas recentes reuniões do Conselho de Procuradores-Gerais. Durante três horas os representantes estaduais puderam apresentar suas ponderações e debater sobre temas voltados ao fortalecimento da autonomia das unidades do Ministério Público.

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Dentre os temas discorridos, estiveram em pauta: preocupação com a autonomia das unidades ministeriais; o excesso de normatizações e burocratização de processos junto ao CNMP, que muitas vezes fere a autonomia das Instituições; necessidade de estratégias comuns para discussões de projetos em tramitação no parlamento como o Extrateto, Lei de Abuso de Autoridade, reforma do código de processo penal, bem como de matérias em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Durante a reunião, Raquel Dodge afirmou que o principal objetivo do encontro é incentivar a união dos ramos do Ministério Público, além de encurtar a distância entre os Membros nos estados e estabelecer um diálogo permanente e horizontal na instituição. "Todos os Membros devem ter vez e voz no Ministério Público", afirmou.

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Já os Procuradores-Gerais de Justiça destacaram a importância dessa interlocução para o fortalecimento das Instituições e a otimização dos trabalhos em defesa da sociedade. "Encontros periódicos são fundamentais para discutirmos diversos temas, muitos deles comuns aos Ministérios Públicos", ressaltou o Presidente do CNPG e Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público em Santa Catarina (MPSC), Sandro José Neis.

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Todos os Procuradores presentes puderam se manifestar. Ao final, o grupo deliberou pela periodicidade dos encontros, constituindo o Fórum Permanente de Diálogo entre os Ministérios Públicos Estaduais e Federal.

Para o próximo encontro, ainda sem data marcada, novos temas serão elencados.

Com informações da Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República

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