Nos dias 04 e 05 de maio, foram realizadas reuniões para viabilizar o desenvolvimento do "Programa Produtor de Água" no Estado de Sergipe e a ampliação do Projeto "Nascentes do São Francisco. A Diretora do Centro de Apoio Operacional do São Francisco e Nascentes - CAOpSFN, a Promotora de Justiça Dra. Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, e a Procuradora da República do Ministério Público Federal em Sergipe – MPF/SE, Dra. Lívia Tinôco, se reuniram com o Gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo da Agência Nacional de Água – ANA, Devanir Garcia dos Santos, o Superintendente de Implementação de Programas e Projetos da ANA, Rossini Ferreira Sena, o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH/SE, Dr. Olivier Ferreira Chagas, o Superintendente de Recursos Hídricos da SEMARH/SE, Aílton Francisco da Rocha, o Superintendente de Áreas Protegidas, Biodiversidade e Floresta da SEMARH/SE, Elísio Marinho dos Santos Neto, para alinharem as ações necessárias à execução das metas 1 e 2 do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) n. 021/2016 – ANA.
Segundo Dra. Allana Rachel Monteiro Costa, "ficaram definidas, dentre outras ações, a redação do Manual do Programa Produtor de Água do Estado de Sergipe, a realização do primeiro curso de capacitação para os técnicos envolvidos e a definição de bacias para projetos modelo". Ela destacou, também, que "esta reunião é decorrente do fato de ter sido assinado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) n. 021/2016 – ANA, no dia 14/12/2016, entre o MPSE, ANA e SEMARH para ampliar o Projeto 'Nascentes do São Francisco' para outros Municípios do Estado".
De acordo com o Gerente Devanir Garcia, "o 'Programa Produtor de Água' foi desenvolvido pela ANA com o objetivo de estimular políticas públicas de proteção aos recursos hídricos no Brasil por meio de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Para alcançá-lo, o Programa apoia, orienta e certifica projetos que visem a redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, propiciando a melhoria da qualidade, a ampliação e a regularização da oferta de água em bacias hidrográficas de importância estratégica para o País".
O Secretário de Meio Ambiente, Olivier Ferreira Chagas, frisou que "com a descentralização do 'Produtor de Água' e, consequentemente, a ampliação do Projeto 'Nascentes do São Francisco', o Estado de Sergipe, por meio da SEMARH/SE, passará a fazer o papel de orientar e certificar os projetos com apoio técnico e financeiro da ANA e com o apoio institucional do Ministério Público".
Texto e fotos: Centro de Apoio Operacional do São Francisco e Nascentes
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