Recentemente, a Coordenadoria Geral realizou uma série de reuniões de trabalho, voltadas à tutela dos direitos coletivos da população, nas áreas da acessibilidade, segurança pública, saúde e cidadania, todas com notória relevância e significativo alcance social. Vejamos:
Acessibilidade e segurança nas calçadas do Município de Aracaju
Norteados pela premente necessidade de efetiva fiscalização da acessibilidade nas calçadas e prédios de uso público do Município de Aracaju/SE, a Coordenadoria Geral e o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos realizaram, na última segunda-feira, dia 15/05, reunião de trabalho com a presença de representantes da Empresa Municipal de Obras e Urbanização – EMURB, dando continuidade às contínuas ações empreendidas pelo CAOP- Direitos Humanos, no sentido de uma maior fiscalização a partir da concessão do alvará para construção (HABITE-SE) e do alvará de funcionamento, a fim de que seja atacada a origem do problema.
Foram discutidas, ainda, outras questões relevantes, como o rebaixamento dos canteiros centrais, nas avenidas da Capital, possibilitando o deslocamento acessível e com segurança nas travessias.
Por fim, foi traçado debate específico acerca de questões recorrentes sobre deficiências na acessibilidade no Calçadão da Praia Formosa, nas calçadas do Centro de Aracaju/SE, no Calçadão da Avenida Beira Mar e na Avenida Paulo VI.
O Representante da EMURB se comprometeu a apresentar todos os temas à nova gestão, atualizando o relatório de providências já adotadas no que pertine aos temas abordados.
Ausência de Delegados ede estrutura nas Delegacias do interior do Estado de Sergipe
Noutra importante vertente social, e fundada em suas atribuições previstas na Lei Complementar Estadual n.º 003/1990 e na Resolução nº 006/2008 – CPJ, relativas ao Controle Externo da Atividade Policial, a Coordenadoria Geral realizou, também na última segunda-feira, 15/05, reunião com a representante da Secretaria de Segurança Pública, a Delegada-Geral Katarina Feitoza, para tratar da ausência de Delegados nos plantões, especialmente na Comarca de Gararu, integrada por quatro municípios, além da falta de atendimento às requisições ministeriais, notadamente das Promotorias Criminais de Nossa Senhora do Socorro.
Diante do panorama informado, Dra. Katarina traçou uma série de justificativas, delineando esclarecimentos acerca da atual conjuntura da Secretaria de Segurança Pública, ressaltando que encaminhará ao MPSE, no prazo de 10 dias, um expediente formal com maiores detalhes sobre as providências adotadas pela SSP/SE para minimizar tais problemas.
Após a resposta formal da Delegada-Geral, a Coordenadoria Geral encaminhará cópia do citado expediente às Promotorias Criminais de todo o Estado, bem como ao Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e à Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial de Aracaju
Coordenadoria Geral e CAOp´s reúnem-se com o SESI para definição efetiva na "Ação Global 2017"
Na manhã da última sexta-feira, dia 12/05, em reunião ocorrida na sede da Coordenadoria Geral, foram definidas as atividades que serão desenvolvidas pelo Ministério Público sergipano na "Ação Global 2017", que ocorrerá no dia 27/05/2017.
Após explicitada toda logística do evento, a Coordenadoria Geral e os Centros de Apoio das Atividades Cíveis e Criminais, do Meio Ambiente, dos Direitos Humanos, da Educação, da Mulher, do Rio São Francisco e Nascente, do Terceiro Setor, da Infância e da Saúde delimitaram como será a atuação de cada um, durante todo aquele dia de cidadania.
Além disso, a Escola Superior do Ministério Público, por meio do seu Diretor, o Promotor de Justiça, Dr. Newton Silveira Dias Júnior, ministrará uma palestra acerca das atribuições ministeriais na defesa da sociedade.
Funcionamento da base do SAMU no Município de Itaporanga D'Ajuda-Sergipe
Atendendo à solicitação do Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Itaporanga d'Ajuda, Dr. Peterson Almeida Barbosa, foi realizada, no dia 24/04, reunião na Coordenadoria-Geral, objetivando amplo debate sobre o funcionamento da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em Itaporanga, com a presença de representantes do Corpo de Bombeiros e da Fundação Hospitalar de Saúde.
Em síntese, foram debatidas questões ligadas às irregularidades constatadas nas instalações da base do SAMU em Itaporanga D'Ajuda, enfatizando-se a necessidade de realização de inspeção no referido Órgão pelo Corpo de Bombeiros, além da emissão de atestado de regularidade por parte da Fundação Hospitalar de Saúde.
O Representante do Corpo de Bombeiros se comprometeu a encaminhar Ofício para a Coordenadoria Geral do MP/SE informando a situação de todas as bases descentralizadas do SAMU.
Ao fim da reunião, que se mostrou bastante proveitosa, Dr. Peterson Almeida informou que requisitará à Fundação Hospitalar de Saúde a adoção de providências necessárias à regularização de todas as pendências alusivas à referida Base do SAMU.
Parceria com a Defensoria Pública do Estado de Sergipe para utilização do "Ônibus Da Cidadania" em Evento conjunto de Atendimento aos Cidadãos
Referida reunião teve como norte a otimização e o fortalecimento da parceria e do envolvimento entre o Ministério Público e a Defensoria Pública de Sergipe, notadamente nos Projetos desenvolvidos por ambos os Órgãos, voltados ao atendimento dos cidadãos.
Após amplo debate, o Defensor Público Geral, Dr. Jesus Jairo, enalteceu a inciativa demonstrando significativo interesse na formalização de convênio entre a Defensoria Pública e o Ministério Público para utilização do citado veículo em ações de Cidadania.
A Coordenadoria Geral, mais uma vez, se colocou à disposição para auxiliar a Defensoria Pública do Estado de Sergipe em tudo que for necessário.
Texto e fotos: Coordenadoria Geral do MPSE
