O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realiza nesta sexta-feira, 19, cerimônia solene em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, ocorrido no último dia 14. O evento será presidido pelo procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, às 10h, no auditório Nathanael Farias Leitão, prédio-sede em Belém.

A solenidade será marcada pela outorga do Colar e da Medalha Mérito Institucional do Ministério Público aos membros, servidores e instituições cujos trabalhos foram relevantes ao MPPA. Na ocasião serão entregues o Diploma de Honra ao Mérito da Corregedoria-Geral e o prêmio “Artemis Leite da Silva” da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep).

Homenagens

A Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público será entregue ao promotor de Registros Públicos, Resíduos e Casamentos, João Gualberto dos Santos Silva, a promotora de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, Maria das Graças Corrêa Cunha, e a Promotora de Saúde e Direitos Humanos, Suely Regina Ferreira Aguiar Catete. Esse ano também será outorgado os servidores Anselmo de Jesus Queiroz da Costa, maestro do Coral do Ministério Público, e Ana Christina Braga de Lemos, diretora do Departamento de Recursos Humanos (DRH).

Será entregue o Colar Mérito Institucional do Ministério Público às instituições Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento em Favor da Vida (Movida) e Centro Nova Vida.

A Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público é outorgada, exclusivamente, a membros e servidores ativos da Instituição que tenham se destacado no exercício de suas funções.

Já o Colar é outorgado ao membro do MPPA ativo ou aposentado, à pessoa ou Instituição nacional ou estrangeira “que tenha contribuído para o engrandecimento ou aperfeiçoamento institucional”.

Diploma de Honra ao Mérito

Em ocasião, a Corregedoria-Geral fará a entrega do “Diploma de Honra ao Mérito” aos membros que obtiveram excelência em trabalhos forenses apresentados, em cada categoria ou entrância, para a Corregedoria Geral do Ministério Público no período de 1ª de janeiro a 31 de outubro de 2014. Os trabalhos foram avaliados e escolhidos pelo procurador de Justiça Criminal, Francisco Barbosa de Oliveira, e pela procuradora de Justiça Cível, Maria da Conceição Gomes de Souza.

Receberão o “Diploma de Honra ao Mérito” da Corregedoria-Geral a procuradora de Justiça Rosa Maria Rodrigues Carvalho pelo seu trabalho “Manifestação nos autos de ‘Reexame Necessário e Apelação Cível'”. O promotor de Justiça da 3ª entrância, Firmino Araújo de Matos, por seu trabalho “Ação Civil Pública em decorrência da prática de ato de Improbidade Administrativa” e o promotor de Justiça da 2ª entrância, Laércio Guilhermino de Abreu, pelo seu trabalho “Denúncia de Abuso Sexual contra criança, com pedido de prisão preventiva do acusado”. Não houve inscrição na categoria “Promotor de Justiça de 1ª entrância”.

Prêmio “Artemis Leite Silva”

Pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) será oferecido o prêmio “Artemis Leite da Silva” aos vencedores dos melhores trabalhos forenses de 2014, na área Criminal e Cível.

Na Criminal e em 1ª lugar, recebe o prêmio o promotor de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, Carlos Stilianidi Garcia, por seu trabalho “Mandado de Segurança com pedido de liminar”. Em 2ª lugar, a procuradora de Justiça Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento pelo trabalho “Contrarrazões de Recurso Especial Criminal”. A Comissão Julgadora foi composta pelos promotores de Justiça Fábia de Mello-Fournier, José Rui de Almeida Barboza e pelo promotor de Justiça aposentado Clodomir Assis Araújo.

Na categoria Cível, recebem o prêmio, em 1ª lugar, o promotor de Justiça Daniel Henrique Queiroz por seu trabalho “Ação Civil Pública Ambiental” e, em 2ª lugar, a promotora de Justiça Maria da Penha de Mattos Buchacra Araújo por seu trabalho “Ação Civil Pública com pedido de liminar”. Fizeram parte da Comissão Julgadora o jurista Zeno Veloso, o procurador de Justiça aposentado Luiz Ismaelino Valente e o promotor de Justiça Frederico Antonio Lima de Oliveira.

Histórico

Em 14 de dezembro de 1981, era editada a Lei Complementar nº 40, que, por seus inegáveis avanços, tornou-se o marco temporal que legou ao Ministério Público sua vocação institucional voltada à representação legítima e independente da Sociedade. Desde então, a Instituição alcançou outros importantes avanços que culminaram com a
edição da Carta Cidadã de 1988.

A partir desse momento, o Ministério Público passou a tutelar a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sendo dotado para isso de indispensáveis garantias constitucionais para o exercício legítimo de suas atribuições. Sem paralelo em outros países, o Ministério Público brasileiro vem-se destacando como um dos principais protagonistas na evolução da cidadania nacional. 

 

Texto: Fernanda Palheta (graduanda em jornalismo)
Revisão: Edyr Falcão