SANTA CATARINA – MPSC destina R$79,8 mil para o combate à covid-19 em Videira
Após requerimento da 2ª e da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira, R$ 79,8 mil provenientes de transações
SANTA CATARINA – Prefeito e Vice de Irani têm bens bloqueados por autopromoção em divulgação oficial
Foi deferido pela Justiça o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o bloqueio de bens do Prefeito
SANTA CATARINA – MPSC ouve Secretário Estadual da Saúde por videoconferência
O Ministério Público de Santa Catarina ouviu por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (16/4), o Secretário Estadual da Saúde, Helton
SANTA CATARINA – Coronavírus: serviço público essencial pode ser prestado remotamente, mas não pode ser interrompido
A manutenção dos serviços públicos essenciais e não essenciais, diante das medidas restritivas para prevenção e combate ao novo coronavírus,
SANTA CATARINA – MPSC e PROCON recomendam a escolas privadas transparência sobre a recomposição do calendário escolar e manutenção dos custos operacionais
Na reunião, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do seu Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO),
SANTA CATARINA – Aviso de pauta: MPSC e Procon SC promovem reunião sobre o pagamento de mensalidades na rede privada de ensino
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reunirá com o Procon estadual e com representantes dos sindicatos das escolas
SANTA CATARINA – Municípios devem ter site específico para compras emergenciais em função da pandemia
A contratação emergencial de produtos e serviços para combate ao surto de coronavírus tem regras específicas de publicidade para garantir
SANTA CATARINA – Nas redes sociais, Promotor de Justiça de Xanxerê encontra canal de diálogo com a comunidade
Em uma das transmissões ao vivo no Facebook, as mais de duas mil visualizações, 200 comentários e 30 compartilhamentos demonstram
SANTA CATARINA – MPSC já direcionou mais de R$ 12 milhões para Estado e municípios combaterem coronavírus
Já chega a R$ 12,1 milhões o valor dos recursos decorrentes da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
SANTA CATARINA – MPSC analisa resposta do Governo à recomendação sobre medidas de enfrentamento à covid-19
O Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público estadual debruçou-se no sábado (11/4) sobre as respostas do Governo do Estado