SANTA CATARINA – Gaeco deflagra operação “Dose Dupla” admin 17 de abril de 2020 Na manhã desta sexta-feira (17/4), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a operação batizada
SANTA CATARINA – Nova diretoria do CNPG toma posse nesta sexta-feira (17) admin 17 de abril de 2020 A nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) tomou posse na
SANTA CATARINA – MPSC destina R$79,8 mil para o combate à covid-19 em Videira admin 16 de abril de 2020 Após requerimento da 2ª e da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira, R$ 79,8 mil provenientes de transações
SANTA CATARINA – Prefeito e Vice de Irani têm bens bloqueados por autopromoção em divulgação oficial admin 16 de abril de 2020 Foi deferido pela Justiça o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o bloqueio de bens do Prefeito
SANTA CATARINA – MPSC ouve Secretário Estadual da Saúde por videoconferência admin 16 de abril de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina ouviu por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (16/4), o Secretário Estadual da Saúde, Helton
SANTA CATARINA – Coronavírus: serviço público essencial pode ser prestado remotamente, mas não pode ser interrompido admin 16 de abril de 2020 A manutenção dos serviços públicos essenciais e não essenciais, diante das medidas restritivas para prevenção e combate ao novo coronavírus,
SANTA CATARINA – MPSC e PROCON recomendam a escolas privadas transparência sobre a recomposição do calendário escolar e manutenção dos custos operacionais admin 16 de abril de 2020 Na reunião, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do seu Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO),
SANTA CATARINA – Aviso de pauta: MPSC e Procon SC promovem reunião sobre o pagamento de mensalidades na rede privada de ensino admin 15 de abril de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reunirá com o Procon estadual e com representantes dos sindicatos das escolas
SANTA CATARINA – Municípios devem ter site específico para compras emergenciais em função da pandemia admin 15 de abril de 2020 A contratação emergencial de produtos e serviços para combate ao surto de coronavírus tem regras específicas de publicidade para garantir
SANTA CATARINA – Nas redes sociais, Promotor de Justiça de Xanxerê encontra canal de diálogo com a comunidade admin 14 de abril de 2020 Em uma das transmissões ao vivo no Facebook, as mais de duas mil visualizações, 200 comentários e 30 compartilhamentos demonstram