TJ-GO confirma decisão que manda Estado construir centro de internação
Decisão do Tribunal de Justiça de Goiás, por unanimidade, negou provimento a recurso interposto pelo Estado de Goiás e manteve
Juiz acolhe pedido do MP-GO e impede Estado de demolir escola
Acolhendo pedido liminar do Ministério Público de Goiás, o juiz Rinaldo Aparecido Barros proibiu a Secretaria Estadual de Educação e
Santa Catarina: MPSC empossa quatro novos Promotores de Justiça
Nesta segunda-feira (04/03), o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Lio Marcos Marin, dará posse a quatro novos Promotores
Compensação ambiental garante reserva em área do novo santuário de Trindade
Local da nova basílica foi periciado Uma reserva ambiental particular, com três alqueires de dimensão, às
Santa Catarina: Liminar garante pré-operatório para cirurgia bariátrica
Uma mulher com obesidade mórbida, que necessita de cirurgia bariátrica, teve garantido o direito à consulta pré-operatória através de medida
Santa Catarina: Proibidas salas multisseriadas em escola estadual de Romelândia
O Ministério Público de Santa Catarina obteve medida liminar para proibir salas multisseriadas no ensino fundamental da Escola Estadual de
Santa Catarina: Liminar determina atendimento especializado a gestantes de alto risco
Foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) uma medida liminar determinando que o Estado de Santa Catarina disponibilize,
MPPE – Rede Meio Ambiente Patrimônio lança Portal na próxima quinta-feira
Mais um passo será dado na próxima quinta-feira (7) em direção ao cuidado, proteção e preservação do meio ambiente e
MPPE- Conselho Tutelar terá que ser estruturado em Igarassu
A sede do Conselho Tutelar de Igarassu (Região Metropolitana) deve ser estruturada em até 30 dias. Esse foi o compromisso
MPPE – Festas no interior são temas de TACs
As grandes festividades que acontecem no Estado são objetos de preocupação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o qual busca