BELÉM: MP comemora Dia Nacional com homenagens a membros, servidores e instituições
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realiza nesta sexta-feira, 19, cerimônia solene em comemoração ao Dia Nacional
BELÉM: PJ do Consumidor discute com Adepará, Secon e Devisa sobre refrigeração para produtos cárneos
A 3ª promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Joana Chagas Coutinho, reuniu nesta terça-feira, 16, com a Secretaria de
RONDON DO PARÁ: Promotora de Justiça e sua equipe técnica são distinguidas com Certificado de Honra
Tendo em vista os relevantes serviços prestados para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, a promotora Jane
MINAS GERAIS: MPMG vai contar com a Turma da Mônica para se aproximar do público infantil
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contará agora com a ajuda da Mônica, Magali, Cascão e Cebolinha
MINAS GERAIS: MPMG lança guia inédito dos parques naturais do estado
Publicação traz informações detalhadas para os visitantes e um mapa completo do estado Foi lançado, nesta segunda-feira,
SANTA CATARINA: Bairro Jardim Progresso será regularizado em Tijucas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um acordo judicial com o Município de Tijucas para regularizar os loteamentos
SANTA CATARINA: MPSC disponibiliza à sociedade 22 videoaulas sobre Direito Tributário
O Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou para toda a
SANTA CATARINA: Serviço de táxi deve ser licitado em Navegantes
Atendendo pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juízo da Comarca de Navegantes determinou que o Município providencie
Núcleo de Justiça faz último encontro de integração e articulação
16/12/2014 – O Núcleo de Justiça Comunitária de Casa Amarela do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, nesta quarta-feira (17),
MPPE recomenda a observância da Lei do Perímetro de Segurança Escolar em Bodocó
16/12/2014 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda ao prefeito do município de Bodocó, Danilo Rodrigues, que encaminhe, no