Na comemoração do Dia Nacional do Ministério Público, o MPRJ homenageou 20 pessoas que apresentaram relevantes contribuições à Instituição, com a entrega de sua maior honraria, o Colar do Mérito. A condecoração foi realizada, nesta sexta-feira (16/12), durante Sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no auditório do 9º andar do Edifício-Sede do MPRJ, no Centro do Rio.
Os novos detentores do Colar do Mérito tornaram-se Membros honorários do MPRJ. Este ano foram agraciados os Ministros do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves e Marco Aurélio Bellizze Oliveira; o Senador da República Francisco Dornelles; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; o Deputado Estadual do Rio Wagner Montes; os Procuradores de Justiça do Estado do Rio Lígia Portes Santos, Marcellus Polastri Lima, Denise Soares Lopes, Katia Aguiar Marques Selles Porto, Guilherme Eugênio de Vasconcellos e Marcos Ramayana Blum de Moraes; os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Fernando Fernandy Fernandes e Marcelo Lima Buhatem; o Presidente da CONAMP, Promotor de Justiça do Estado do Pará César Bechara Nader Mattar Júnior; o Promotor de Justiça do Estado do Rio Roberto Goes Vieira; o Diretor Jurídico da Globo Comunicação e Participações S.A., Antonio Claudio Ferreira Netto; o Advogado Bruno Calfat; e o servidor do MPRJ Mauro da Silva Thomaz.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão também foram agraciados com o Colar do Mérito, mas não puderam comparecer e receberão a homenagem em data oportuna. Outro agraciado, o Procurador de Justiça e Membro do Órgão Especial Pedro Elias Erthal Sanglard recebeu a comenda pelo ano passado, quando não pôde comparecer à sessão.
Durante a cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, agradeceu aos Membros do Órgão Especial presentes pela aprovação, por unanimidade, dos indicados a receber a homenagem. “Personalidades que, com seu esforço pessoal, cada qual em sua área de atuação, aqui representam todos os que lutam pelo grande objetivo: um Brasil melhor”, disse. Cláudio Lopes também lembrou que a celebração desta sexta-feira marca 30 anos da primeira Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (LC 40/81), que consagrou a autonomia da Instituição e as prerrogativas de seus Membros.
“A Instituição se afirmou com a promulgação do Texto Constitucional de 1988, e desde então temos vencido barreiras e oferecido à sociedade a efetiva defesa do regime democrático e dos interesses coletivos e sociais. Na semana do Dia Nacional do Ministério Público, a Classe renova a certeza de que devemos seguir sempre em frente, vigilantes e combativos”.
Em nome dos agraciados, a Procuradora de Justiça Ligia Portes Santos recebeu a homenagem enaltecendo a atribuição do Ministério Público, para ela, semelhante a um sacerdócio, cujo objetivo compreende o serviço ao próximo, procurando a pacificação social em todas e em cada uma de suas ações.
“Por isso, o verdadeiro membro do Ministério Público, e hoje incluo os honorários aqui homenageados, se transforma de funcionário público em sacerdote penhorado e identificado com a sociedade em que vive e serve. Nosso sacerdócio é o do cuidado e dedicação ao próximo, do empenho pelas causas justas, do exercício das boas práticas e da promoção da Justiça”, discursou.
O Colar do Mérito do Ministério Público foi instituído pelo Decreto nº 10.845, de 11 de dezembro de 1987. A outorga da maior honraria do MPRJ é regulamentada pelas Resoluções nº 427, de 1º de março de 1991, e nº 864, de 3 de novembro de 1999.
Os servidores do MPRJ também foram homenageados com a Medalha Annibal Frederico de Souza, criada em 2002, para homenagear os funcionários que contribuíram para o engrandecimento da Instituição. A Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração Mônica da Silveira Fernandes entregou as medalhas para os servidores agraciados este ano: Maria Amélia Araujo Oliveira, Francisca Félix dos Santos, Marta Ribeiro Fernandes, Célia Maia Borges, Ariete Rabello Gomes Ribeiro, Ana Cláudia Pereira Teixeira de Melo, Oneiva Aparecida da Silva, Marcelo Augusto dos Santos Serpa, Marilsa Raimunda Costa, Nanci da Costa Batista e Gelber Carvalho Carvalhosa (in memoriam). A homenagem de Gelber foi recebida por sua viúva, Maria Luisa Soares Carvalhosa.
Ao lado de Lopes, participaram da mesa da Sessão solene o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Regis Fichtner; o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, Desembargador Nametala Machado Jorge; o Presidente da Câmara Municipal do Rio, Vereador Jorge Felippe; a Corregedora-Geral do MPRJ, Procuradora de Justiça Maria Cristina Menezes de Azevedo; a Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargadora Maria Helena Cisne; o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio, Guilherme Guedes Raposo; a Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Teresa Cristina D’Almeida Basteiro; do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior; do Corregedor Regional Eleitoral do Rio, Juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar; do Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio, Conselheiro Thiers Vianna Montebello; e do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Wadih Damous.
Fonte: MPRJ