Nesta terça-feira (25), em Belém (PA), foi realizada reunião conjunta do Conselho Nacional do Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), que mobilizou dirigentes de associações, conselheiros nacionais (CNMP) e membros do MP de diversos Estados, presencialmente ou virtualmente, para debater a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC5, no Congresso Nacional; aprovação de Nota Técnica do Código de Ética do MP e, por fim, mecanismos de enfrentamento às organizações criminosas.
Sob a presidência da PGJ do MP do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, a reunião foi aberta com a palavra do PGJ do Pará, César Bechara Nader, anfitrião do encontro. "Este evento ocorre justamente em um período de grande emoção para todos nós. Nada acontece por acaso. O MP segue cada vez mais fortalecido. Não tenho dúvidas que o MP, instituição forjada para incomodar, seguirá ainda mais firme, porque é o que a sociedade brasileira espera de nós", disse.
Em seguida, o presidente da Conamp, Manoel Murrieta, também destacou a importância do evento, relembrou toda a trajetória de diálogo e luta contra os ataques ao MP e deixou uma mensagem: "Não concordo com qualquer forma desrespeitosa de tratamento aos parlamentares que votaram a favor da PEC5. Respeitamos o jogo democrático, as divergências existem e valorizamos o debate franco", disse.
A presidente do CNPG repassou os pontos de pauta e deu informes sobre as últimas agendas institucionais em Brasília, como a entrega de proposta de Código de Ética do MP ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Em seguida, colocou o tema em discussão; a Nota Técnica foi aprovada por unanimidade.
"Realmente vivemos um momento ímpar: reunião conjunta do CNPG e Conamp, numa conjuntura tão necessária pela qual passamos. Amapá e Pará dividem a mesma história e parte das nossas culturas estão intimamente ligadas, por isso, é uma emoção estar aqui. Preciso agradecer ao MP do Pará e ao povo paraense pela acolhida", manifestou “Tenho certeza que vamos ultrapassar todas essas barreiras. Não será fácil, mas quem disse que seria? Quando optamos pelo MP já sabíamos que era uma jornada de desafios. Hoje estamos aqui de pé, unidos e coesos para vencermos mais essa tempestade", finalizou.
Aberta a palavra aos PGJs, todos fizeram intervenções que destacaram a emoção com a vitória obtida na votação do texto substitutivo da PEC5, mas, sobretudo, um agradecimento especial à sociedade brasileira, que mas uma vez esteve ao lado da instituição na defesa de suas prerrogativas, especialmente, da independência e autonomia funcional.
As lideranças do MP reconhecem a necessidade de ampliar o debate e aperfeiçoar os mecanismos de atuação em defesa da sociedade, porém, reforçam não existir qualquer tentativa ou conivência para impedir o justo julgamento de membros que extrapolem seus direitos e obrigações legais. "Nascemos pautados na Ética", reafirmou a presidente do CNPG, Ivana Cei.
Combate ao tráfico de drogas
Rogério Greco, ex-procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Secretário de Segurança Pública de MG, fez uma palestra sobre os desafios do MP no combate ao crime organizado, demonstrando o surgimento das primeiras facções e o crescimento do tráfico de drogas e armas no Brasil. “O MP precisa estar cada vez mais fortalecido e articulado com outras instituições para darmos conta desse enorme desafio”, frisou.
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Texto: Ana Girlene
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