Um balanço da atuação do Ministério Público brasileiro nas eleições e no período pós-eleitoral foi realizado durante reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), ocorrida em Florianópolis (SC), na quinta-feira, dia 10, com discussão também de outras matérias institucionais. Foi destacado o equilíbrio e prudência da atuação por meio de ações em respeito aos resultados do pleito no último dia 30 de outubro, sobretudo contra as manifestações ilegais de bloqueios de rodovias em vários estados.
A presidente do CNPG, procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti, ressaltou que "o equilíbrio na atuação dos PGJs, dentro da linha constitucional, foi de extrema importância. A unidade do MP brasileiro, desse colegiado, nos fez e nos faz mais fortes para cumprir nosso papel como instituição fundamental para República”, afirmou.
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Moacyr Rey Filho, Paulo Cezar Passos e Rinaldo Leite também destacaram a atuação do MP nas eleições. Eles pontuaram a importância de o MP ter agido e continuar atuando com ponderação, ocupando seu espaço, sem cor política ou partidária, dando a resposta adequada que a sociedade espera. No mesmo sentido, o presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (Gnace) do CNPG, procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul Alexandre Magno, ressaltou a prudência do MP nas eleições, “as mais duras desde a redemocratização”, e a importância do debate sobre o período pós-eleitoral “para que o MP continue atuando com inteligência”.
Foi destacado que o equilíbrio do MP no pós-eleições ficou demonstrado na atuação imediata para a liberação das rodovias bloqueadas ilegalmente, na instauração de investigação para apurar responsabilidades pelos bloqueios, como também no acompanhamento de manifestações que se deram de forma pacífica em muitos estados.
MP DIGITAL
Durante a reunião, o conselheiro Moacyr Reys Filho abordou proposta de resolução do CNMP para elaboração de estratégia nacional de digitalização do MP brasileiro. Ele explicou que a resolução tem o objetivo de fomentar uma governança e integração entre os MPs, baseados em três pilares: dados, tecnologias e integração de pessoas. “A ideia é estabelecer diretrizes, princípios e algumas regras de integração, para padronização da linguagem de sistemas, inclusive. Isso é muito importante porque os dados integrados possibilitam mostrar, de forma objetiva, o quanto o MP produz de benefício para a sociedade”, afirmou.
Além dos PGJs e conselheiros, de forma presencial e virtual, participaram da reunião a secretária de Relações Institucionais da Procuradoria Geral da República Eunice Carvalhido, representando o PGR Augusto Aras; e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta.
Fotos: Ascom/MPSC