O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Cláudio Lopes, abriu ontem (23/11) a Reunião Extraordinária do Colegiado, que prossegue nesta quinta-feira (24/11) em Belém, no Pará. Ainda ontem, Lopes compôs a mesa de abertura do XIX Congresso Nacional do Ministério Público, que também está sendo realizado na capital paraense. Este evento é promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pela Associação do Ministério Público do Pará (Ampep). Diversos Membros (ativos e inativos) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participam do evento, que vai até sábado (26/11).
Na abertura do XIX Congresso Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, saudou o Presidente do CNPG, Procurador-Geral de Justiça do MPRJ, Cláudio Lopes, “pela luta que vem travando, nacionalmente, pela unidade institucional do Ministério Público Brasileiro”.
“São dois eventos que dignificam o Ministério Público Brasileiro e reforçam sua atuação em prol da sociedade brasileira”, afirmou Lopes.
Reunião Extraordinária do CNPG
A Reunião do Colegiado do CNPG começou nesta quarta-feira (23/11). Hoje (24/11), contou com apresentação do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilberto Valente Martins e do deputado federal Vieira Cunha, que abordou questões relativas ao projeto sobre depósitos judiciais que tramita no Congresso Nacional. Também participaram da reunião o Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jeferson Luiz Pereira Coelho, do Conselheiro do CNMP Alessandro Tramujas.
A pauta de trabalhos desta quinta-feira foi aberta com o tema Acompanhamento Legislativo, que contou com a relatoria do Procurador-Geral de Justiça Alceu José Torres Marques (MPMG), Presidente do Grupo Permanente de Acompanhamento Legislativo e de Defesa das Prerrogativas Institucionais do CNPG, e do Promotor de Justiça do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP.
Em seguida, o tema Acompanhamento dos Processos nos Tribunais contou com relatoria da Procuradora-Geral de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido (MPDFT). A seguir, foram apresentados os resultados da Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, pelo Procurador-Geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (MPPB), que preside o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). O Procurador-Geral de Justiça do (MPRJ) e Presidente do CNPG, Cláudio Lopes, apresentou projetos e ações do Plano Nacional de Comunicação. Dentre elas, a Deliberação e o Regulamento do Prêmio de Jornalismo do CNPG.
A Disponibilização de Informações Bancárias Diretamente ao Ministério Público foi o tema relatado pela Procuradora-Geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (MPMA). Também foi apresentada a Agenda Nacional de Eventos do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), com relatoria do Procurador de Justiça e Vice-Presidente do CDEMP, Sérgio Dario Machado (MPES).
Fechando a programação, foram apresentados o II Diagnóstico do Ministério Público e a Estratégia de Atuação Conjunta para acompanhamento dos processos nos Tribunais pelo COPEPP, ambos com relatoria do Procurador-Geral de Justiça Manoel Onofre Souza Neto.
Congresso discute Direitos Humanos e Sustentabilidade
Ontem (24/11), na abertura do XIX Congresso Nacional do Ministério Público, o Presidente da CONAMP, César Mattar Júnior, destacou o principal objetivo do evento: a definição de estratégias de atuação e iniciativas de aperfeiçoamento do Ministério Público. O tema central é Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade. Seguindo essa linha, pretende-se discutir a questão econômica, social e ambiental que envolve a atuação do MP.
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, ressaltou ainda a importância dos temas que serão discutidos durante o congresso e a participação dos Membros do Ministério Público nos debates. “O MP é de todos nós e, acima de tudo, da sociedade brasileira”. Já o Procurador-Geral de Justiça do Pará, Eduardo Barleta, lembrou que a Instituição tem como missão trabalhar pela melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros. A solenidade de abertura foi encerrada com discurso do Governador paraense, Simão Jatene.
Palestras
O evento contará com palestras da Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; da Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Conselheira Cláudia Chagas; do Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame; do Procurador de Justiça em São Paulo Edilson Mougenot e do Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Emerson Garcia; do químico alemão Michael Braungart e da professora e escritora Ana Paula Barcellos, dentre outros.
Fonte: MPRJ
