O Ministério Público do Estado do Acre (MPE) inaugurou no dia 15 de agosto, o Núcleo de Combate à Violência Doméstica em Cruzeiro do Sul,segunda cidade mais importante do Estado. O Núcleo foi criado para atender mulheres vítima de violência e garantir a aplicação da Lei Maria da Penha, que prevê punição para os agressores.

A solenidade de inauguração aconteceu na sede do MPE no município, e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do promotor de Justiça Ildon Maximiano Peres Neto, da primeira-dama do Estado Marlúcia Cândida, além de autoridades do Judiciário, membros do Ministério Público e representantes do movimento de mulheres.

No local serão atendidas mulheres em situação de violência, que passarão a ser acompanhadas por psicólogos e assistentes sociais, além de receberem orientação jurídica. Segundo o Procurador-Geral de Justiça Sammy Barbosa, a instalação do espaço é repleta de simbologia. “Durante muito tempo a sociedade viveu em silêncio, tinha até um ditado popular que dizia que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher. Hoje se tem a compreensão de que a violência doméstica não é apenas um problema judicial, mas social, que tem o álcool e as drogas como pano de fundo”, disse Sammy Barbosa Lopes.

O núcleo foi implantado a partir de um convênio com o Ministério da Justiça, e é a segunda unidade a ser instalada no Acre pelo Ministério Público. A primeira funciona em Rio Branco na Promotoria Especializada no Combate à Violência contra a Mulher, onde são atendidas as vítimas como também seus agressores.

A primeira-dama do Estado Marlúcia Cândida destacou que o governo está à disposição para ajudar a implementar as políticas públicas de proteção e acompanhamento da mulher vítima de violência doméstica. “A violência doméstica mexe com os sentimentos das pessoas, com a família inteira, são casos que se repetem e que nem sempre a gente consegue resolver”, enfatizou.

Além das ações para efetivação da Lei Maria da Penha, o projeto prevê a realização de campanhas educativas sobre a Lei e capacitação de servidores e membros do MPE para uma atuação mais efetiva em sua aplicação.

Para o promotor de Justiça Ildon Maximiniano Peres Neto, que coordena o Núcleo, a medida vai contribuir para redução dos casos de violência doméstica em Cruzeiro do Sul. “Quando a gente soube da possibilidade de instalar esse Centro ficamos felizes porque teríamos a chance de mudar essa realidade. O ideal seria comemorar a emancipação feminina, mas quem sabe isso não acontecerá ao final do projeto?”, indaga.

A juíza da vara criminal da comarca de Cruzeiro do Sul, Andrea da Silva Brito, que também participou do evento, avalia que o núcleo será importante para ajudar a transformar uma realidade em que no Brasil a cada 15 segundos uma mulher é agredida. “Esse ato é de suma importância porque no nosso cotidiano essa é a uma seara que não se esgota na área criminal. Nós torcemos para que a violência doméstica em Cruzeiro do Sul seja minimizada com essa estrutura que se instala hoje”, declarou Andréa da Silva Brito.

 

 






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  • 18/05/2022
  • 18/05/2022