Teve início nesta quarta-feira, 14 de setembro, no Hall das Bandeiras da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), a Semana do Ministério Público 2016. Nesta edição, o evento apresenta como tema central O Ministério Público e a atividade de investigação.
Após o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da apresentação do hino nacional, o procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, destacou que a Semana é um marco comemorativo na história da instituição e ressaltou os avanços obtidos pelo MPMG com a criação dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos), do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Gepp) e outros órgãos de apoio à atividade de combate à corrupção e improbidade administrativa. "É da nossa natureza esse tipo de trabalho e, graças à atuação firme da instituição, temos conquistado bons resultados", avaliou.
A palestra magna foi ministrada pelo subprocurador-geral da República e coordenador da 7ª Câmara do Ministério Público Federal, Mário Bonsaglia, e pelo procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (Caocrimo), André Ubaldino.
Ao abordar a atividade investigativa do MP, Mário Bonsaglia lembrou que a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 representa um marco do Ministério Público brasileiro. "O constituinte reinventou o MP, conferindo-lhe novo formato e atribuindo-lhe novas e relevantes funções. A instituição tornou-se a titular privativa da ação penal".
Por meio de uma abordagem histórica, Bonsaglia recordou fatos marcantes do processo de ampliação dos poderes investigatórios do MP, como a Resolução 13 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que regulamentou a atividade de investigação exercida pelo Ministério Público, e a não aprovação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 37, que pretendia conferir exclusividade de investigação à polícia.
O procurador de Justiça André Ubaldino também fez uma retrospectiva sobre a atuação do Ministério Público e lamentou que, muitas vezes, ainda hoje, interesses variados e algumas vezes inconfessáveis fazem com que fatos de enorme gravidade não sejam objetos de investigação. "Isso faz com que, lamentavelmente, ainda não tenhamos concretizada entre nós uma República, no sentido de que todos são iguais perante a lei".
Na opinião do palestrante, o país vive, no entanto, um momento revolucionário em relação ao tema, com operações louváveis, como a Lava Jato. "Agora sim, caminhamos para o momento em que todos serão iguais perante a lei. É por essa igualdade que nós, órgãos do Ministério Público, somos responsáveis. Precisamos levar à frente essa revolução", conclamou.
O dispositivo de abertura do evento contou, também, com as presenças do corregedor-geral do MPMG, Paulo Roberto Moreira Cançado; da ouvidora do MPMG, Ruth Lies Scholte Carvalho; e do ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira Alvarenga.
Fotos
Vídeo institucional
Na abertura do evento, houve, ainda, o lançamento do novo vídeo institucional do MPMG. Com duração de aproximadamente quatro minutos, a produção apresenta uma instituição autônoma, indepentente, transparente e resolutiva, que valoriza, cada vez mais, os meios de conciliação como forma de solução dos conflitos.
Com linguagem clara e objetiva, a narrativa mostra ao espectador como o Ministério Público atua na transformação da realidade social, na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Apresenta, ainda, as formas de denunciar crimes, irregularidades e lesões a direitos coletivos e também os canais da instituição na internet.
O trabalho foi produzido por agência licitada e custeado pelo Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp). A coordenação do projeto é da Superintendência de Comunicação Integrada (SCI), sob orientação do procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional.
Conheça o novo vídeo institucional do MPMG.
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14/09/2016
