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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realiza nesta quarta-feira (25/04), em Vitória, reunião com a Comissão de Acompanhamento do Processo de Interesse do MP nos Tribunais Superiores, integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CAP/CNPG). O evento será realizado no Hotel Senac Ilha do Boi,  a partir das 9 horas (Rua Bráulio Macedo, 417, Ilha do Boi, em Vitória).

Na parte da manhã,de 9 horas às 12 horas, está previsto o encontro com os procuradores de Justiça do Estado do Espírito Santo, quando será apresentada a CAP/CNPG e realizada a aproximação com as Procuradorias de Justiça Estaduais.

Os trabalhos serão retomados, a partir das 14 horas, com a confirmação e complementação dos dez temas entendidos como mais relevantes para o MP e que estejam em discussão nos Tribunais Superiores. Serão discutidos assuntos como, "Atribuições híbridas das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público"; com o relator: Marcos Antônio de Neves, (MP-PR); "Sobrestamento Definitivo – Recursos Repetitivos"; dos relatores: Christiano Mota e Silva e "Caso Ministério Público Militar – providências e pendências"; relatada por Giovannni Ratacasso (MPM).

Por fim, serão definidos os workshops e encontros regionais da CAP/CNPG e também a apresentação do site da comissão, criação de emails e distribuição de senhas de acesso.
 
 



Fonte: ASCOM / MPES

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