O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) realizou sua última reunião ordinária de 2020, nesta quinta-feira, dia 03 de dezembro, na sede do MPRS, em Porto Alegre. Como vem ocorrendo desde o início da pandemia da Covid-19, parte dos conselheiros participaram dos trabalhos por videoconferência. Entre os itens da pauta, o acompanhamento dos projetos que tramitam no Congresso Nacional e podem impactar diretamente a atuação do Ministério Público, especialmente no enfretamento ao crime organizado e no combate à corrupção, como a Reforma da Lei de Improbidade. 

Ações que promovam a transparência e necessária prestação de contas de instituições públicas à sociedade também foram temas da reunião. O colegiado aprovou uma ação conjunta de comunicação e divulgação de resultados da atuação dos MPs no próximo dia 14 de dezembro, data que marca o Dia Nacional do Ministério Público. “A publicização de resultados concretos, oriundos do trabalho realizado, especialmente em temas de grande impacto social, deve ser ato permanente, incorporado às atividades de qualquer instituição pública”, sublinhou o presidente do CNPG, Fabiano Dallazen. Ainda sobre o tema da transparência, os conselheiros aprovaram o apoio do CNPG ao Projeto de Lei 4685/2020, que propõe a criação do Dezembro Transparente visando incentivar esta prática em todo território nacional.

HOMENAGENS

A última reunião de 2020 também foi marcada pela homenagem do CNPG ao trabalho realizado pelo ex-presidente da Conamp, promotor de Justiça gaúcho, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto. Ele recebeu a placa que materializa a honraria das mãos do presidente do CNPG, na presença do atual presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Murrieta, e da presidente da AMP/RS, Martha Beltrame, e da também ex-presidente da Conamp, Norma Cavalcanti .

O ex-procurador-geral de Justiça e ex-presidente do CNPG, Eduardo de Lima Veiga, que participou do encontro, também teve seu trabalho destacado pelo colegiado.

PRESENÇAS

Além dos já citados e dos integrantes do colegiado, participaram da última reunião do ano o ouvidor do CNMP, Oswaldo D'Albuquerque; o conselheiro do CNMP Marcelo Weitzel Rabelo de Souza, o ex-conselheiro do CNMP Marcelo Ferra de Carvalho;  o secretário-executivo do CNPG, Júlio César Melo; e os subprocuradores-gerais do MPRS, Marcelo Dornelles e Sérgio Harris, e o promotor de Justiça do MPRS, Felipe Teixeira Neto.

À tarde, os PGJs foram recebidos pelo governador Eduardo Leite no Palácio Piratini e pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rs, Ernani Polo, no prédio histórico Solar dos Câmara. Os procuradores-gerais também visitam o Palácio do Ministério Público.