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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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posse jarbas noticia2Foi empossado na tarde desta sexta-feira, 11 de dezembro, o novo chefe do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), para o biênio 2021/2022. Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, reunido de forma remota, Jarbas Soares Júnior tomou posse no cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais. 

Após a abertura da sessão solene pelo procurador-geral de Justiça, Darcy de Souza Filho, foi lido o termo de compromisso e o governador de Minas, Romeu Zema, o procurador-geral de Justiça, Darcy de Souza Filho, e o corregedor-geral do MPMG, Luciano França da Silveira Júnior, assinaram o livro de posse. Em seguida, Jarbas Soares assumiu a presidência da sessão solene.

O decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Darcy de Souza Filho, que transmitiu o cargo, fez uma saudação ao novo procurador-geral de Justiça. Ressaltando a grande responsabilidade e relevância WhatsApp Image 2020 12 11 at 18.15.50da instituição e a confiança depositada pela classe, Darcy desejou sucesso ao novo chefe do MPMG.

O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, destacou a capacidade de gestão, a sensibilidade política e a vocação de Jarbas Soares como atributos que muito contribuirão para o povo mineiro e o engrandecimento de todo o Ministério Público.

Em seu pronunciamento, Jarbas Soares Júnior falou de seu entusiasmo e honra em assumir pela terceira vez o cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, e conclamou todos os integrantes do MPMG a se unirem em prol da prestação de um serviço cada vez melhor para o cidadão mineiro. 

Entre os desafios da nova gestão, Jarbas Soares elencou a necessidade de substituir o litígio pelo diálogo em busca de soluções, o combate implacável à criminalidade e à corrupção, a promoção incansável dos direitos fundamentais e a necessidade de consolidar a credibilidade do Ministério Público, utilizando de forma eficaz os meios de informação e comunicação. No campo administrativo, destacou a importância de uma reforma que permita fazer mais com menos recursos, o que, entre outras medidas, inclui uma transformação digital.

Encerrando a cerimônia de posse, o governador de Minas, Romeu Zema, citou a experiência e a capacidade de diálogo do novo procurador-geral de Justiça como qualidades importantes na superação dos desafios impostos pelo contexto atual. E concluiu desejando muitas realizações, sorte, sabedoria e energia na jornada que se inicia.

Jarbas Soares Júnior

Jarbas Soares foi o primeiro colocado da lista tríplice formada em eleição realizada no dia 9 de novembro, na qual votaram procuradores e promotores de Justiça. No dia 24 de novembro, o procurador de Justiça foi nomeado pelo governador do Estado para exercer o cargo de chefe do MPMG nos próximos dois anos.

Natural de Montes Claros (MG), Jarbas Soares Júnior bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) em julho de 1989. No ano seguinte, ingressou no MPMG, tendo exercido a função de promotor de Justiça nas comarcas de Januária, Manga, Ouro Preto, Mariana e Itabirito. Foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2001, mesmo ano em que assumiu a coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e de Habitação e Urbanismo (Caoma). No MPMG, foi também diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), membro do Conselho Superior e da Câmara de Procuradores de Justiça e, por duas vezes, procurador-geral de Justiça (biênios 2005/2006 e 2007/2008). Foi ainda membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos biênios 2011/2013 e 2013/2015, onde presidiu a Comissão de Direitos Fundamentais do órgão; vice-presidente do CNPG; e presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

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