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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Nesta terça-feira, 9 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada no formato híbrido – presencial e por videoconferência – os procuradores-gerais dos Ministérios Públicos reforçaram a adesão ao projeto “Respeito e Diversidade”, uma idealização conjunta da Procuradoria-Geral da República, do CNMP e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Durante a abertura sessão, o presidente do Conselho, Augusto Aras, destacou que a adesão dos MPs ao projeto “reforça o compromisso com o combate a todas as formas de discriminação e com o pluralismo de ideias”. Já formalizaram a adesão ao projeto o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Trabalho. As unidades do Ministério Público que manifestaram interesse em aderir são: Acre, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Compareceram à sede do CNMP, em Brasília, os chefes das unidades e ramos do Ministério Público Fabiano Dallazen (presidente do CNPG e PGJ do MP/RS); Fabiana Costa (MPDFT); Antônio Duarte (MPM); Kátia Rejane de Araújo (MP/AC); Alberto Rodrigues (MP/AM); Norma Angélica Cavalcanti (MP/BA); Luciana Gomes (MP/ES); Eduardo Jorge Hiluy (MP/MA); Gilberto Valente (MP/PA); Luciano Mattos (MP/RJ); e Fernando Comin (MP/SC).

Virtualmente, participaram da sessão o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, além dos procuradores-gerais de Justiça Manuel Pinheiro (MP/CE); Aylton Vechi (MP/GO); Alexandre Magno Benites (MP/MS); Francisco Seráphico Ferraz (MP/PB); Paulo Augusto de Freitas (MP/PE); Carmelina Maria Pendes (MP/PI); Gilberto Giacoia (MP/PR); Aluildo de Oliveira (MP/RO); Janaína Carneiro (MP/RR); Manoel Cabral (MP/SE); e Mario Luiz Sarrubbo (MP/SP).

Projeto

Lançado em 10 de dezembro de 2020, o projeto “Respeito e Diversidade” é constituído por ações interinstitucionais voltadas à disseminação da cultura da paz, do respeito, do diálogo e do pluralismo. A iniciativa será realizada por meio de campanhas publicitárias, palestras, seminários, cursos e capacitações, audiências públicas e publicações de artigos e boas práticas.

Além disso, haverá premiações em três categorias: iniciativas dos Ministérios Públicos em defesa do respeito à diversidade; matérias jornalísticas publicadas pela imprensa brasileira nesse sentido; e, por fim, iniciativas da sociedade civil que estejam alinhadas ao projeto.

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