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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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5defa3620ccef1733e86ca9fa1fc8b63d8d19c90A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Janaína Carneiro Costa, foi reconduzida no cargo para os próximos dois anos, nesta sexta-feira, 12 de março. A cerimônia ocorreu de forma híbrida, no auditório do edifício-sede do MPRR, e transmitida pelo YouTube da Instituição. 

Representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Procuradores Gerais, membros do MPRR, familiares e diretores da Instituição, além de autoridades civis e militares, acompanharam a solenidade de posse da PGJ e do corregedor-geral do MPRR, Alessandro Tramujas Assad.

Na ocasião, Janaína Carneiro destacou que os últimos dois anos foram marcados por muitas lutas institucionais contra as violações de direitos humanos e a mortalidade e sequelas deixadas por um vírus que surpreendeu o mundo e mudará gerações.

“O Ministério Público é agente transformador da realidade social no combate à corrupção, que, em nosso país, é sistêmica. A filósofa e professora estadunidense, Angela Davis, desafia: “Não aceito mais as coisas que não posso mudar, estou mudando as coisas que não posso aceitar”. Os desafios processuais e jurídicos enfrentados ao longo desses dois anos não nos paralisou, longos foram os dias de esgotamento físico e emocional, mas não deixamos de cumprir nosso papel constitucional, executando-o da melhor forma”, destacou a procuradora-geral de Justiça. 

Corregedor-Geral 

c2c81a294d9a1a005da859164d705e4bc5b3e594O Colégio de Procuradores de Justiça do MPRR também empossou o procurador de Justiça Alessandro Tramujas Assad no cargo de corregedor-geral do Órgão Ministerial para o biênio 2021/2023.

Alessandro Tramujas afirmou que a Corregedoria-Geral constitui importante órgão da Administração Superior do MPRR.

“É um trabalho duro e, por algumas vezes, incompreendido pela própria classe, dada a sua natureza orientativa e disciplinar. Recebo a Corregedoria de boas mãos e o nosso objetivo será dar sequência ao trabalho realizado pela Dra. Cleonice Andrigo, bem como manter o diálogo com a Procuradoria-Geral, com o Colégio de Procuradores e, sobretudo, com os Membros da Instituição. Nosso interesse é comum, no sentido de fortalecer cada vez mais a presença e a atuação do Ministério Público em favor da sociedade roraimense.”, ressaltou o novo Corregedor-Geral.

Reconhecimento

Por meio de vídeos, autoridades locais e nacionais parabenizaram a procuradora-geral de Justiça pelo trabalho realizado durante o primeiro biênio e desejaram uma nova gestão profícua. 

O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, Fabiano Dallazen, pontuou as atividades desenvolvidas em prol da Instituição e da sociedade.  “Com o respaldo da sua classe e a recondução, por ato de sua excelência, o Governador do Estado, possibilitará nos próximos dois anos que a Dra. Janaína continue avançando para que o MPRR seja cada vez mais forte e a sociedade de Roraima cada vez mais protegida nas suas necessidades mais essenciais”, disse o presidente do CNPG.

Já o corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, destacou a atuação do MPRR. “Eu fui para Roraima algumas vezes nos últimos anos e o trabalho da Dra. Janaína impressiona, é um trabalho de uma Procuradora-Geral aguerrida que tem ótimos projetos e administra com poucas pessoas um Ministério Público tão eficiente, dinâmico e atuante”.

Perfil

Janaína Carneiro Costa é natural de Goiânia (GO) e ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de Roraima em 1.997. Atuou em diversas promotorias de justiça, como as de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Público e Promotorias Criminais, além de ter sido a primeira Promotora de Justiça da Pessoa com Deficiência, Idoso e Direito à Educação do Órgão Ministerial.

Foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça em 2011 e, mais uma vez, foi pioneira, sendo a primeira Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça (CAOP). Foi Membro do Conselho Superior do MPRR, bem como Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.
Janaína Carneiro foi eleita, em março de 2019, por seus pares para chefiar o MPRR, no biênio 2019/2021. 

A gestão foi marcada pelo dinamismo na estruturação do MPRR com o início do projeto de construção, reforma e ampliação das sedes próprias na capital e no interior, em 2019, além de promover investimentos imprescindíveis no parque tecnológico da Instituição e na capacitação de Membros e servidores, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Ceaf, totalizando a oferta de 43 cursos para 1300 participantes. 

Em 2020, em meio a um cenário imprevisível, o Ministério Público não parou, a Procuradora-Geral realinhou planos e redefiniu estratégias de trabalho para conduzir o MP estadual no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, um período marcado por atuação forte e resolutiva na proteção e defesa dos direitos do cidadão, destinando recursos, firmando parcerias e propondo soluções eficientes aos desafios impostos à sociedade roraimense.

Nesse período, o MPRR estabeleceu parcerias colaborativas para a abertura e manutenção do Hospital de Campanha, na capital, assim como realizou a mediação do acordo de cooperação técnica entre o executivo estadual e o Hospital paulista Albert Einstein, que viabiliza a realização de consultas médicas virtuais para tratamento de pacientes da Covid-19 internados em UTIs (Unidade de Terapia Intensiva).

Atualmente Janaína Carneiro também é vice-presidente do Grupo de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (GNDH).

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