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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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IMG 0404Com a presença da Procuradora-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Elias Ferreira Dodge, o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, tomou posse solene no cargo de Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Também foram empossados os membros da nova diretoria do CNPG para o mandato 2019/2020, os Vice-Presidentes Regionais Plácido Barroso Rios, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará (Nordeste); Eder Pontes da Silva, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo (Sudeste); José Antônio Borges Pereira, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso (Centro-Oeste); Gilberto Valente Martins, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará (Norte); Ivonei Sfoggia, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná (Sul); e Fabiana Costa Oliveira Barreto, Procuradora-Geral do Distrito Federal e Territórios (Ministério Público da União). A posse administrativa da diretoria ocorreu em 27 de março, data em que também foi designado, como Secretário Executivo do referido Conselho o Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete do PGJ do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda.

Na sequência o novo Presidente do CNPG, Paulo Cezar dos Passos, fez a entrega da Medalha de Honra do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União aos dois últimos ex-presidentes do Conselho, Procuradores de Justiça Sandro José Neis (MPSC) e Benedito Torres Neto (MPGO), por cumprirem com excelência seus mandatos, sempre pautados na defesa dos princípios e funções institucionais do Ministério Público brasileiro.

O Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Avila Milhan Junior, que representou o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, também entregou a Placa de Moção de Reconhecimento da Associação ao Procurador de Justiça Benedito Torres Neto, pela profícua gestão desenvolvida como Presidente do CNPG no período de 2018/2019.

Pronunciamentos

Em seu discurso o Presidente da ASMMP destacou os avanços sociais conquistados em virtude do trabalho árduo dos membros do Ministério Público, além do combate à corrupção e demais crimes, dando concretude ao papel dos membros do MP como agentes de transformação social.

“O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais tem trabalhado arduamente para o Ministério Público não ser tolhido de suas garantias e prerrogativas, e esse trabalho vem sendo feito de mãos dadas com a Conamp e com as demais entidades de classe”.

Romão Avila Milhan Junior ainda destacou os trabalhos desenvolvidos por Benedito Torres Neto quando este presidiu o CNPG: “baluarte do Ministério Público brasileiro, a Conamp e o MP são gratos ao trabalho desenvolvido pelo senhor Benedito. Temos a certeza que mesmo saindo da presidência, vai continuar lutando nas trincheiras do Congresso Nacional”.

Quanto à posse do Procurador-Geral de Justiça do MPMS como atual Presidente do Conselho, Romão Avila destacou a figura de líder reconhecida naquele pelos demais membros do Ministério Público brasileiro: “É uma alegria para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, pois a liderança de Paulo Passos expandiu as fronteiras do nosso Estado e foi reconhecida nacionalmente por aclamação para presidir o Conselho Nacional. O reconhecimento vem do longo trabalho desenvolvido, das qualidades pessoais e profissionais que possui e da forma como trata todos que o cercam. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul está orgulhoso da representatividade de Vossa Excelência em nível nacional”.

O Procurador de Justiça Benedito Torres Neto, homenageado na ocasião, falou sobre o trabalho que desenvolveu à frente do CNPG, destacando a reformulação dos quadros temáticos, que passaram a ser compostos pelo Grupos Nacionais de: Direitos Humanos (GNDH), Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Defesa do Patrimônio Público (GNPP), Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) e Acompanhamento Legislativo e Processual (GNLP), “todos com papel de relevância nacional”. Ele agradeceu a cada Procurador-Geral que fez parte da sua gestão, bem como agradeceu por ser honrado com a homenagem recebida. “Desejo, Paulo, sucesso, êxito e muitas vitórias nesse caminho e nessa jornada”.

IMG 0362A Procuradora-Geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, destacou a manutenção da independência e a autonomia do Ministério Público, necessárias para a defesa da democracia, das liberdades fundamentais e do interesse público, e aproveitou para saudar o novo Presidente do CNPG:

“Neste momento de renovação nesta solenidade, a minha saudação é para o Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, que assumiu a presidência do nosso CNPG com o desafio de honrar o legado de ética, de integridade e de credibilidade construídas a duras penas ao longo de décadas de democracia por este Conselho, por todos os membros do Ministério Público e por suas associações. A carreira exemplar do Procurador Paulo Passos, de firme dedicação à causa pública e de elevada liderança institucional, o credenciou a confirmar a confiança de seus pares a conduzir este Conselho para fortalecer o Ministério Público brasileiro. A defesa dos mais necessitados, dos que clamam por liberdade, dos que são vítimas do crime e da injustiça clama a atuação corajosa e segura do Ministério Público, guardião da Constituição.

O CNPG tem papel singular no diálogo entre nossas instituições, na priorização de temas e na definição de teses para apontar caminhos que fortaleçam o enfrentamento do crime e a defesa dos direitos humanos, com normas, instrumentos jurídicos e a adequada estrutura para nossa atuação institucional. Estou certa de que com Paulo Passos em sua presidência, este Conselho Nacional de Procuradores-Gerais prossegue em boas mãos e terá uma direção sábia. Outra destacada atribuição do CNPG, sem dúvida, é a defesa dos princípios, das prerrogativas e das funções institucionais do Ministério Público, o mister que Paulo Passos tem exercido muito bem há mais de 20 anos. A sociedade certamente terá à frente do CNPG um abnegado defensor do modelo de Ministério Público idealizado pela Constituinte de 88, ou seja, uma instituição autônoma, independente, corajosa e sempre ao lado dos mais vulneráveis”.

Paulo Cezar dos Passos começou seu discurso cumprimentando os Procuradores-Gerais, que por unanimidade lhe deram a honra de ocupar o cargo de Presidente do CNPG: “nós vamos levar a bom termo essa gestão, que não é a gestão ‘do Paulo’, é uma gestão de cada Procuradora-Geral e de cada Procurador-Geral que integra este Colegiado”. Agradeceu em especial a seus familiares, por fazerem parte dessa conquista.

Após, fez uma breve reflexão sobre as maiores lideranças do Ministério Público dos Estados e da União, representadas pelos Procuradores-Gerais, e as lideranças associativas, que reafirmaram o texto constitucional, que assegura como um dos princípios institucionais do MP a unidade, reforçando que este se tornou uma instituição permanente, cujos fins incluem o zelo pelo regime democrático e pelos mais altos valores sociais, “nestes incluídos, por óbvio, a defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e dos individuais indisponíveis, do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”.

IMG 0368Para finalizar, o Presidente do CNPG deixou uma mensagem aos colegas que integram o Ministério Público brasileiro: “Nossa tarefa é árdua. Mas não se esqueçam de ser felizes. Lembrem-se que a felicidade tem mais a ver com atitudes do que com circunstâncias. Queridos amigos de Instituição, voem alto, mergulhem fundo, encontrem o próprio caminho. Não tenham medo de tentar, de recomeçar, de insistir. O maior naufrágio é não partir. O maior temor é não arriscar”.

Mesa solene

A mesa de autoridades foi composta pela Procuradora-Geral da República e Presidente do CNMP, Raquel Elias Ferreira Dodge; pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, Deputado Paulo José Araújo Corrêa; pelo Desembargador Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Paschoal Carmello Leandro; pelos Conselheiros do CNMP Lauro Machado Nogueira, Fábio Bastos Stica, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Sebastião Vieira Caixeta e Dermeval Farias Gomes Filho; pelo Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Moacir Gonçalves Nogueira Neto; pela Procuradora de Justiça do Estado de Goiás e Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, Ivana Farina Navarrete Pena; pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansur Elias Karmouche; pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, Leontino Ferreira de Lima Junior; pelo Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli; e pelo Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti.

 

 

 

 

 

Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS

Fotos: Assecom MPMS

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