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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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A Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reuniu, na terça-feira (18/6), no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para discutir os planos de atuação e os resultados obtidos pela atuação do grupo. A Procuradora-Geral de Justiça, Fabiana Costa Oliveira Barreto, fez a abertura da reunião.

190618 violencia estadios 0028No evento, ela ressaltou a importância do combate à prática de crimes contra a integridade e a vida nos estádios. “As temáticas abordadas nesta comissão mexem com o coração do povo brasileiro, já que o futebol é a grande paixão nacional. O trabalho desenvolvido pelo grupo tem absoluta relevância na proteção do cidadão-torcedor e na preservação de um esporte que projeta a imagem do país em âmbito internacional”.

O Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes, acompanhado dos Promotores de Justiça Paulo Roberto Binischeski e Bruno Osmar Vergini de Freitas, destacou o acompanhamento dos eventos nos Estádios Mané Garrincha e no Bezerrão, trabalho que é realizado pelo MPDFT. “É uma honra e um prazer aprender e trabalhar em políticas que têm sido foco da nossa preocupação”, afirmou Sabo.

Na ocasião, os membros que integram a Comissão discutiram a liberação de bebida nos estádios e os episódios de violência; o policiamento no interior das arenas e o entendimento de que a Polícia Militar deve integrar a segurança interna e externa durante os eventos, além de contribuir para emissão de laudos técnicos. Ao longo das reuniões da Comissão, foram apresentadas experiências de implantação do cadastramento digital. 

O grupo abordou ainda a necessidade de provocação formal da Confederação Brasileira de Futebol para que se esclareçam as providências concretas já adotadas para a implantação do monitoramento eletrônico de acesso e de segurança nos eventos esportivos sob sua organização.

Além de membros do Ministério Público, participaram da reunião, o Secretário de Esportes do DF, Leandro Cruz; o Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo, Guilherme Caputo; e o Coordenador Nacional do Movimento Brasil sem Drogas, advogado Roberto Lassere.

Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios

A Comissão foi criada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em 2006 com o objetivo de intervir em questões como a redução da violência nos estádios de futebol e a melhoria de segurança nas instalações físicas dos estádios. O grupo também deve propor ações pragmáticas, para que as diretrizes previstas no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003) sejam implementadas.

Texto: Assessoria de Imprensa MPDFT – editado por Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS

Fotos: MPDFT

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