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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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01/03/2012 - Conselho Gestor do FDD encerra atividades do biênio 2010/2011 destacando conquistas

 

O Conselho Gestor do Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos (FDD) realizou, nesta segunda-feira (27), a sessão de encerramento dos trabalhos do biênio 2010/2011, apresentando um relatório das atividades realizadas e destacando as conquistas alcançadas durante o período. A próxima reunião será realizada no dia 30 de abril com a posse dos membros para o biênio 2012/2013.

O presidente do conselho, procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ressaltou que entre as conquistas estão a aprovação do regimento interno do conselho, a apresentação de projeto e o encaminhamento de expedientes ao Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba e Assembleia Legislativa informando sobre o funcionamento do fundo.

 

Participaram da reunião os procuradores de Justiça Doriel Veloso e José Raimundo de Lima, representantes do Colégio de Procurador, os promotores Adriana Amorim e Luis Nicomedes, que representam, na condição de suplente, o Conselho Superior do Ministério Público, o promotor Valberto Lira, representante da Associação Paraibana do Ministério Público, e procurador do Estado Felipe de Brito Lira.

 

Ficou decidido que serão encaminhados ofícios às representações do Conselho Gestor para indicação dos novos membros ou manutenção do atuais para o biênio 2012/2013. Os membros do Conselho também destacaram a atuação da secretaria executiva, que está a cargo do servidor do MPPB Francisco Monteiro.

 

O procurador-geral ressaltou ainda a necessidade de uma atitude mais agressiva por parte do Conselho, não só referente à captação de recursos, como também no envolvimento da sociedade e informou o calendário de reuniões para 2012.

 

O procurador de Justiça José Raimundo de Lima enfatizou a importância social do Fundo de Direito Difusos e a necessidade de apresentação de projetos parte das representações do Conselho. Já o procurador Doriel Veloso disse que os diversos segmentos sociais devem estar inteirados do funcionamento do FDD para o surgimento e ideias e projetos.

 

O promotor Luis Nicomedes reafirmou a relevância do FDD e disse que o conselho está em fase de maturação. A promotora Adriana Amorim também destacou o processo de maturação do órgão e falou sobre a necessidade de publicizar as ações do Fundo. O promotor Valberto Lira, a exemplo dos outros membros do Conselho, se colocou à disposição para continuar fazendo parte do colegiado.

 

O procurador do Estado Felipe Brito parabenizou o Ministério Público pelo trabalho no FDD e disse que a semente plantada no primeiro biênio vai florescer. Ele também se colocou à disposição para continuar representando a Procuradoria-Geral do Estado.

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