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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, nesta quinta e sexta-feiras (8 e 9), o II Congresso Internacional de Direito do Consumidor. O evento acontecerá na Estação Ciência Cabo Branco, em João Pessoa, e vai reunir profissionais renomados do país e da Europa para falar sobre a proteção e a defesa do consumidor na sociedade de risco.

 

 

Nesta terça-feira (6), chefes de vários setores do MPPB, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip) se reuniram na sala de sessões da sede da Procuradoria-Geral de Justiça para discutir os últimos acertos sobre a logística e a organização do evento.

 

 

De acordo com o promotor de Justiça do Consumidor que também é o diretor-geral da Fesmip, Francisco Glauberto Bezerra, o congresso internacional contará com posto médico, tradução simultânea e transmissão online em tempo real. Também foram discutidos o esquema de segurança do congresso, o suporte técnico, o credenciamento dos participantes e a cobertura jornalística que será feita sobre o congresso.

 

 

O evento tem o apoio do Ministério Público Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério Público do Consumidor (MPCon), Procons do estado da Paraíba e do município de João Pessoa, Secretaria de Saúde de João Pessoa, Associação Portuguesa de Direito do Consumidor, Universidade de Granada, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fesp e Unipê.

 

 

 

Inscrições e doações

 

De acordo com a Fesmip, cerca de 700 pessoas devem participar do congresso internacional. As vagas para o evento já foram esgotadas e os participantes deverão receber, por e-mail, a confirmação da inscrição.

 

Durante o congresso também será realizada uma campanha para arrecadar alimentos não-perecíveis que serão doados para a Instituição de Longa Permanência para Idosos Vila Vicentina e para o Hospital Filantrópico Padre Zé, localizados na capital paraibana. Os participantes do congresso poderão doar um quilo de alimento não perecível durante todo o evento.

 

 

 

Programação

 

O credenciamento dos participantes do II Congresso Internacional de Direito do Consumidor será realizado a partir das 8h, desta quinta-feira (8). A primeira palestra do evento será ministrada pelo ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Augusto Delgado, às 9h. Ele fará uma análise contemporânea da evolução da doutrina e da jurisprudência sobre o consumidor.

 

 

A chefe da Senacon, Juliana Pereira da Silva, promotores de Justiça que atuam em outros Ministérios Públicos estaduais e especialistas da USP, PUC-SP e Fundação Getúlio Vargas (FGV) também ministrarão palestras durante o evento.

 

 

Dentre os palestrantes estrangeiros estão o professor da Universidade de Paris que preside a Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Mário Frota, e o professor da Universidade de Granada (na Espanha), Guilhermo Orozco Pardo.

 

 

O congresso internacional vai abordar vários assuntos, como a saúde suplementar, o crédito e superendividamento e as relações de consumo na internet. Representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo (Sindigás) apresentarão um painel sobre a prevenção de acidentes de consumo e a responsabilidade corporativa. Já o promotor de Justiça do Consumidor do MPPB, Francisco Glauberto Bezerra, falará sobre a obrigação de segurança das instituições financeiras.

 

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