A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Coordenadoria-Geral, levou o “Ônibus da Cidadania” do Ministério Público de Sergipe ao Bairro Santa Maria, em Aracaju. Esta edição do MP Itinerante contou com a parceria da Secretaria de Estado da Educação, das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, do SENAC, do SESI, da SMTT, do Instituto de Identificação de Sergipe, do Centro de Atendimento ao Cidadão (CEAC), do Ministério do Trabalho, do SAMU, da Polícia Militar e do Grupo Recanto.
Durante toda a manhã do dia 08, a comunidade pôde fazer reclamações e tirar dúvidas com promotores de Justiça e servidores do Ministério Público em todas as áreas de atuação do órgão, entre elas: direitos do consumidor, saúde, educação, segurança pública, direitos do idoso, direitos da criança e do adolescente, direitos da mulher, meio ambiente, patrimônio público e terceiro setor.
A população local também teve acesso a diversos serviços oferecidos pelos parceiros da ação: emissão de carteira de identidade e carteira de trabalho; oficinas de marcenaria, confecção de bijuterias e construção de currículos; testes rápidos de glicemia e de doenças sexualmente transmissíveis; aferição de pressão arterial; entre outros.
Além disso, foram promovidas palestras: “Violência Doméstica”, ministrada pela promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher do MPSE, Gicele Mara Cavalcante d’Ávila Fontes; “Trânsito Seguro”, pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT); “Gravidez Precoce/AIDS/Sífilis”, ministrada pelo médico sanitarista Almir Santana; e “Drogas”, pelo Grupo Recanto.
Projeto Paternidade Responsável
Esta edição do MP Itinerante teve uma novidade: foram realizados testes de DNA, através do Projeto Paternidade Responsável, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência.
O MP está disponibilizando, até setembro, 700 exames de DNA para reconhecimento de paternidade. O Projeto busca alcançar o maior número possível de crianças e adolescentes que, por diversos motivos, não tiveram acesso ao nome do pai no registro de nascimento. A realização dos exames é possível graças a um convênio celebrado entre o MP e a Secretaria da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social.
Abertura
A abertura contou com as presenças: da coordenadora-geral do MPSE, a procuradora de Justiça Ana Christina Souza Brandi; do promotor de Justiça e assessor da Coordenadoria Geral, Etélio de Carvalho Prado Júnior; da promotora de Justiça Ana Galgane Paes; da promotora de Justiça Gicele Mara Cavalcante d’Ávila Fontes; da professora Selma Siqueira, representando a Secretaria de Estado da Educação (SEED); da representante do SESI, Milla Rodrigues; e do diretor do Colégio Vitória de Santa Maria, Alex Fabiano Gonçalves.
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