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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Os membros da Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT), instituída pela Procuradoria-Geral de Justiça por meio da Portaria nº 791/2018, reuniram-se pela primeira vez na última segunda-feira, 18. O objetivo foi estabelecer os parâmetros iniciais para as atividades que serão desenvolvidas.

"No próximo dia 25, deveremos realizar outra reunião para a qual convidaremos entidades ligadas à defesa dos direitos LGBT, a fim de ouvir os anseios da comunidade para traçarmos um plano de atuação. Já estamos prevendo, inclusive, a realização de um evento mais amplo entre agosto e setembro", disse o promotor de Justiça Ricardo Sobral, presidente da comissão.

Outra providência adotada foi o encaminhamento de ofícios ao Governo do Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju, solicitando informações acerca das políticas públicas já existentes voltadas ao tema. Os membros também buscarão subsídios junto a instituições que já atuam na área, com a finalidade de enriquecer, do ponto de vista teórico e operacional, as iniciativas do grupo.

Presenças

Estiveram presentes os promotores de Justiça Berenice Andrade de Melo, diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos; Gicele Mara Cavalcante d'Ávila Fontes, diretora do Centro Operacional dos Direitos da Mulher; Francisco Ferreira de Lima Júnior e Ricardo Sobral Sousa, presidente da comissão.

 

 

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