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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Por iniciativa do Ministério Público de Vacaria, em torno de 20 adolescentes entre 14 e 17 anos estão limpando muros e fachadas de imóveis do Município após terem sido identificados pichando os locais. 


Conforme o Promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, os acordos propostos pelo MP, aceitos por 90% dos jovens, são resultado de força-tarefa da Polícia Civil, com apoio da Brigada Militar, realizada desde setembro de 2014, que identificou os responsáveis pelas pichações. 

A identificação dos adolescentes que cometem infrações de menor potencial ofensivo e o rápido cumprimento das medidas fazem parte do projeto “No tempo do Adolescente”. Criado em Vacaria desde 2005, a iniciativa é uma parceria entre MP, Polícia Civil, Judiciário e Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cededica de Vacaria. 

Após a Polícia Civil concluir o procedimento investigatório, a audiência de apresentação ao MP já é marcada. Na ocasião, o Promotor sugere uma medida e, se há acordo, o adolescente já é encaminhado para o seu cumprimento e o acordo para a Justiça. 

“O objetivo é que o processo aconteça da forma mais rápida possível, já que na adolescência, tudo é imediato”, explica o Promotor.

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