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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Com o objetivo de assegurar a defesa do consumidor e o direito à informação, foi lançado nesta sexta-feira, 13, o Programa Segurança Alimentar. A iniciativa é uma realização do Ministério Público em parceria com outros órgãos. O Programa tem o objetivo de informar a população gaúcha sobre alguns cuidados importantes na hora de comprar alimentos e contribuir para a formação de consumidores mais conscientes. 

O lançamento foi realizado na sede do MP, em reunião do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, com Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais. Na ocasião, foram apresentados materiais e ferramentas de divulgação da campanha. A Coordenadora do CAO Consumidor, Caroline Vaz, ressaltou que a população precisa cada vez mais observar a data de validade, a integridade da embalagem e o acondicionamento do alimento na gôndola ou prateleira dos supermercados. 

“O consumidor deve se emancipar para que possa buscar informações nos rótulos dos produtos e se orientar acerca daquilo que está ingerindo”, considerou. 

Além do MP, integram o Programa Segurança Alimentar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa); Procon e Vigilância Sanitária do RS. 

Clique aqui para acessar a página do Facebook do Programa. Nos próximos dias será disponibilizado um site com mais informações sobre o tema. 

CONSUMIDOR VENCEDOR 

Durante a reunião, Caroline Vaz ainda noticiou que o MP recentemente firmou acordo de adesão ao sistema “Consumidor Vencedor”. De acordo com ela, esta iniciativa de âmbito nacional divulga novas ações e direitos já reconhecidos em decisões judiciais e em termos de ajustamento de conduta obtidos através da atuação do Ministério Público na defesa do consumidor. Trata-se de um canal de comunicação para que a população possa informar ao Ministério Público eventuais descumprimentos. A partir desta sexta-feira, o MP gaúcho divulgará no site “Consumidor Vencedor” as ações e TACs mais recentes firmados nesta área. 

Também participaram da reunião o Secretário-Geral do MP, Alexandre Saltz; os Coordenadores dos CAOs Criminal, João Pedro de Freitas Xavier; da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja; de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Paganella; da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat; e dos Direitos Humanos, Mauro Souza; o Promotor do Torcedor, José Seabra Mendes Júnior; e os Promotores-Assessores da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais Luciano Vaccaro, Adriano Marmitt e Rodrigo Azambuja.

...foi lançado durante reunião dos Coordenadores dos CAOs
 
Promotora Caroline Vaz explica a iniciativa
Coordenadora do Caocon e o Subprocurador Institucional com a camiseta do Programa
Membros do MP acompanharam...
...os detalhes da iniciativa...
...que tem o objetivo de conscientizar os consumidores

 

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