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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, abriu, nesta segunda-feira, 16, o primeiro encontro sobre Atenção Básica em Saúde, promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos juntamente com o Gabinete de Articulação e Gestão Integrada. 

O evento, que acontecerá também no dia 20 deste mês, sempre às 14 horas no Auditório Marcelo Küfner, reuniu Promotores de Justiça com atuação nos 98 municípios do Estado que apresentam índices de cobertura menor que 50% de Equipe de Saúde da Família - ESF. 

Na abertura do encontro, que contou com a presença do Secretário Estadual de Saúde, João Gabbardo dos Reis, o Procurador-Geral lembrou que a responsabilidade do Ministério Público é buscar a concretização das políticas públicas formuladas pelas instâncias do Governo. “Este encontro pretende que busquemos as melhores formas de agir para garantir o pleno atendimento das populações”. 

João Gabbardo dos Reis destacou que a iniciativa é muito bem-vinda pelo Estado, já que deverá propiciar o aumento da cobertura e diminuição dos custos. “Queremos que haja sempre pressão por crescimento”, afirmou.

O Coordenador do CAODH, Mauro Souza, presidiu os trabalhos e apresentou aos participantes o projeto de Atenção Básica em Saúde, intitulado “Transformando a Saúde no RS”. A ação é decorrente da proposta estabelecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Conforme o Promotor, a estratégia deve contribuir para a proteção do Sistema Único de Saúde, além de intensificar a comunicação do Ministério Publico com a sociedade, atuar em redes de cooperação com os setores público, privado e terceiro e valorizar a atividade extrajudicial. 

O Projeto, que tem por objetivo fortalecer a Atenção Básica em Saúde, pretende contribuir para a implantação da Estratégia da Saúde da Família em todos os municípios gaúchos e fomentar a ampliação da cobertura das ESF em municípios com menos de 50% de cobertura. 

O Diretor do Departamento das Ações em Saúde, Elson Romeu Farias, apresentou aos participantes do evento a atual situação da Atenção Básica em Saúde no Estado. Ele traçou um histórico da saúde no Estado e ressaltou a importância da atenção primária, defendida também pela Organização Mundial da Saúde. 

Conforme o Diretor, os principais desafios encontrados são “a fixação e profissionais qualificados, a efetividade clínica das equipes frente aos problemas mais frequentes e a prática efetiva da coordenação do cuidado individual com garantia da sua integridade”. 

Estão previstos no projeto oito oficinas nos próximos meses com o objetivo de incentivar e fortalecer a Estratégia Saúde da Família nos municípios selecionados, que possuem índices de cobertura menor que 50% de ESF. 

Os encontros que reunirão os Promotores de Justiça que já participaram dos eventos da capital e seus respectivos gestores municipais, acontecem em Porto Alegre (10 de abril), Caxias do Sul (24 de abril), Pelotas (07 de maio), Santa Maria (21 de maio), Santana do Livramento (22 de maio), Santa Cruz do Sul (28 de maio), Santo Ângelo (11 de junho) e Passo Fundo (12 de junho). 

Também participaram da abertura do encontro o Corregedor-Geral do MP, Ruben Giugno Abruzzi; o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucional Substituto, Alexandre Saltz; e a Coordenadora do Gagi, Ana Cristina Cusin Petrucci. 

Também estiveram presentes no seminário os Promotores de Justiça Adoniran Lemos Almeida Filho, Adriano Luís de Araújo, Ana Adelaide Brasil Sá Caye, Andrea Almeida Barros, Christine Mendes Ribeiro Grehs, Daniel Soares Indrusiak, Denis Gustavo Gitrone, Fernando Chequim Barros, Francisco Saldanha Lauenstein, Jair João Franz, Laerte Kramer Pacheco, Luana Rocha Ribeiro, Paulo Adair Manjabosco e Tânia Maria Hendges Bitencourt. 

O Secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis (C), em sua fala
Mauro Souza apresentou o projeto
Encontro ocorreu na sede do MP

 

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