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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Integrantes do Conselho Nacional dos Corregedores estiveram reunidos no Hotel Laghetto Vivero

Durante toda a quarta-feira e a manhã da quinta-feira, 29 e 30 de abril, Porto Alegre sediou a 96ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais. O encontro foi realizado nas dependências do Hotel Laghetto Viverone. Corregedores-Gerais de 25 Estados e do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e do Distrito Federal discutiram diversas pautas, como correições e inspeções; o estágio probatório de novos Promotores; e a residência de membros do MP fora da comarca nos finais de semana. 

ABERTURA 

Na manhã da quarta-feira, o evento foi aberto pelo Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, Luiz Antônio Sasdelli Prudente, que é o Corregedor-Geral do MP mineiro, o qual falou da satisfação de discutir os temas que interessam aos Corregedores-Gerais em solo gaúcho. Acrescentou que a presença dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos sinaliza que o órgão nacional segue unido, disposto às discussões mais importantes das Corregedorias. 

Na sequência, manifestou-se o Presidente da AMP/RS, Sérgio Hiane Harris, que saudou a todos e disse que a entidade se sentia honrada em colaborar com o evento. 

Por sua vez, o Corregedor-Geral do MP gaúcho, Ruben Giugno Abruzzi, deu as boas-vindas e afirmou que recebia com satisfação a todos na capital gaúcha, agradecendo o apoio recebido do Procurador-Geral de Justiça e da Presidência da Associação do MP/RS. 

Ao final, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, em sua fala, disse que, após chegar ao seu quarto ano à frente da Instituição, conhece muito bem a atuação das Corregedorias e que, por isso, tem a certeza de que elas “são os olhos e os ouvidos do MP”, elogiando a atuação dos Corregedores-Gerais gaúchos, em especial o atual titular do cargo, Ruben Giugno Abruzzi. 

DIÁLOGO COM O CNMP 

Temas que são comuns entre os Corregedores-Gerais e o Conselho Nacional do MP pautaram o primeiro painel do encontro, que contou com a participação do Conselheiro Cláudio Henrique Portela do Rego. 

RESIDÊNCIA NA COMARCA E ESTÁGIO PROBATÓRIO DE PROMOTORES 

Em seguida, o Corregedor-Geral do MP sergipano, Josenias França do Nascimento, abordou a residência de membros do MP fora da comarca. 

Por sua vez, a Promotora-Corregedora do MP gaúcho, Vilneci Pereira Nunes, explicou como a Corregedoria-Geral do MP/RS acompanha o estágio probatório dos Promotores. 

CORREGEDORIA GAÚCHA 

Outro tema abordado foi a atuação da Corregedoria-Geral do MP do Rio Grande do Sul. De forma detalhada, o Corregedor-Geral, Ruben Giugno Abruzzi, explicou como o órgão correcional faz as inspeções e correições, assim como a função de cada Promotor-Corregedor. Também detalhou a estrutura organizacional da Corregedoria e as espécies de procedimentos que tramitam. 

Já a Subcorregedora-Geral, Noara Bernardy Lisboa, explicou que a Subcorregedoria-Geral é responsável pela função administrativa delegada do Procurador-Geral de Justiça, sendo responsável, dentre outras matérias, pela marcação de férias dos Membros, do trânsito de Promotores, elaboração da escala automática de acumulação de função anual dos Membros e substituição mensal, indicação de Promotor para atuação eleitoral e instalação de regime de exceção. 

Após o término do primeiro dia de trabalhos, a Associação do MP/RS ofereceu um jantar a todos os participantes, que foi realizado em sua sede campestre. 

HISTÓRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS CORREGEDORES-GERAIS 

No segundo dia do encontro, o ex-Corregedor-Geral do MP gaúcho, Cézar Antônio Rigoni, recordou como ocorreu a 1ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais. O evento aconteceu em 1994, em Corumbá (MS). Ele reverenciou o ex-Corregedor-Geral do MP do Mato Grosso do Sul, Carlos Bobadilla Garcia que, naquela época, enxergou a possibilidade de uma atuação unida das Corregedorias-Gerais de todo o país. Cézar Antônio Rigoni, que foi o 1º Secretário da Diretoria do colegiado, também entregou ao Presidente do Conselho Nacional documentação que recolheu sobre os primeiros encontros da entidade. 

Por fim, o Corregedor-Geral do MP fluminense, Pedro Elias Erthal Sanglard, apresentou aos presentes a nova página do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais. Além disso, os Corregedores-Gerais que recentemente deixaram os cargos foram homenageados pela entidade. 

No encerramento, o Corregedor-Geral do MP/RS apresentou a sua equipe de Promotores-Corregedores e agradeceu a presença dos Corregedores-Gerais dos Estados e da União.

Ruben Giugno Abruzzi durante a abertura do encontro
Panorama do início do encontro
Sasdelli Prudente preside o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais
Eduardo de Lima Veiga elogiou o trabalho das Corregedorias
Presidente da AMP, Sérgio Harris, durante o início do encontro
Subprocurador-Geral Institucional em substituição, Alexandre Saltz, prestigiou início do encontro
Conselheiro Cláudio Portela do Rego falou sobre a atuação do CNMP
Josenias França do Nascimento falou sobre a residência de membros fora da comarca
Momento em que Abruzzi apresentou dados da CGMP
Momento em que Noara Lisboa explicou as atribuições da Subcorregedoria
Vilneci Pereira Nunes explicou como a Corregedoria acompanha o estágio probatório dos Promotores
Pedro Elias Erthal Sanglard, apresentou aos presentes a nova página do Conselho Nacional
Cézar Antônio Rigoni com documentação do primeiro encontro de Corregedores
Abruzzi recebeu documentação histórica das mãos de Rigoni
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