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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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mpnasescolasO Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo ouvidor-geral, José Valdo Silva, firmou, no dia 08, uma parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, para a implantação do projeto "Ministério Público na Escola". A partir deste projeto, os integrantes da instituição visitarão escolas públicas estaduais em Fortaleza e na região metropolitana. A finalidade é proferir palestras, informando aos alunos, pais e professores o verdadeiro papel do Ministério Público na sociedade.

Esta postura já vinha sendo adotada, em parceria, com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), no projeto "Encontros da Cidadania". Este projeto conta com participação do MPCE, da Controladoria Geral da União (CGU), da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ-CE), da Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE) e de tantas outras instituições de igual préstimo à sociedade.

Desta forma, foram visitados quase todos os municípios do Estado ou, no mínimo, a principal cidade de cada região, onde eram sediados os encontros com a presença dos membros e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a sociedade civil e estudantes em geral. O Ministério Público se fez presente proferindo palestras sobre "A importância da Ouvidoria", "O papel do Ministério Público: atribuições constitucionais", "Combate à corrupção", "Como a sociedade pode participar do controle das contas públicas", "Judicialização da Política", e "Criminalização da Política".

A promotora de Justiça e assessora do ouvidor-geral, Thelma Regina, e os assessores da Ouvidoria, Roberto Moreira e Germano Castro, dialogaram com estudantes de ensino médio e fundamental, universitários e sociedade em geral, percebendo de perto como estes manifestavam suas curiosidades, interesses e dúvidas sobre os mais diversos temas jurídicos ligados ao Ministério Público. Além de promover esse diálogo com os docentes, discentes e os pais dos alunos, a equipe da Ouvidoria-Geral realizou a distribuição de uma Cartilha, em uma linguagem coloquial, ressaltando a estas pessoas o importante papel do Ministério Público numa sociedade mais justa e democrática.

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