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As atividades do Grupo de Apoio ao Promotor de Justiça (GAP),  junto à Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, alcançaram o resultado esperado de redução do número de inquéritos policiais e procedimentos ministeriais em trâmite. Foi a primeira atividade realizada pelo Grupo, criado este ano por Resolução do Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia (CSMP), sob a coordenação do Promotor de Justiça Pedro Abi-Eçab.

Em Machadinho do Oeste foram solicitados todos os procedimentos extrajudiciais em trâmite na Promotoria local e todos os inquéritos instaurados até o dia 31 de dezembro de 2007 e os que versavam sobre crimes contra o meio ambiente (independente da data de instauração). Ao todo, foram promovidos 598 arquivamentos criminais, 39 arquivamentos de procedimentos cíveis (direitos difusos); foram oferecidas 113 denúncias e propostas 33 ações civis públicas.

Para fins de racionalização e eficaz atuação do GAP, desde a sua concepção, foi organizada metodologia com a divisão de inquéritos por temática (meio ambiente) e subtemática (desmatamento), considerando-se ainda  o grau de complexidade, partindo-se dos feitos mais simples aos mais complexos. Durante a separação e análise prévia dos inquéritos e procedimentos, tomou-se por base o ano da instauração e registro, bem como a infração praticada, uma vez que alguns poderiam estar prescritos ou não apresentar ou não apresentar indícios suficientes de autoria e materialidade, por isso o arquivamento seria o melhor caminho a ser adotado.

Coube ao promotor de Justiça coordenador do GAP em Machadinho, a elaboração de banco de modelos de peças forenses; realização de uma triagem de todos os autos (100% dos autos foram examinados), seleção dos autos em grupos: arquivamento ou denúncia/ação civil pública (neste último caso, separado por temática e subtemática) e coordenação e revisão dos trabalhos assistenciais.

No decorrer dos trabalhos do GAP, foram utilizadas ferramentas do sistema Intelecto (Controle Automático de Feitos do MPRO) para ou buscar informações acerca dos envolvidos ou confirmar aquelas constantes dos autos (dados pessoas e endereços, pro exemplo). Assim como a utilização do Sistema Infoseg e consultados ao site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

O GAP encontra-se hoje instalado na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho. A partir da agora, os trabalhos do Grupo serão coordenados, alternadamente, pelos Promotores de Justiça  Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria e Jorge Romcy Auad Filho. Atualmente, o GAP está trabalhando com inquéritos policiais anteriores a 2007 das Comarcas de Costa Marques e São Francisco do Guaporé.

 

 

Assessoria de Comunicação (Ascom)

Ministério Público de Rondônia