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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia dá posse nesta sexta-feira, dia 13 de maio, às 17 horas, ao novo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, e reconduz ao cargo o Corregedor-Geral, Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho, para o biênio 2011-2013. A solenidade de posse será realizada no auditório do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho.

Héverton Alves de Aguiar, que assume o cargo de Procurador-Geral de Justiça no lugar de Ivanildo de Oliveira, foi o primeiro colocado na lista tríplice constituída em eleição entre os membros do MP-RO realizada em março deste ano. Sua nomeação para o cargo foi oficializada pelo governador Confúcio Moura no dia 16 de março.

Héverton Alves de Aguiar tomou posse como Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia em 1994, após ter sido aprovado no concurso para Ingresso na Carreira. Atuou nas Promotorias de Justiça de Ariquemes e Ouro Preto do Oeste antes de ser promovido para a Capital, em 1998.

Entre os cargos ocupados na Instituição estão o de Diretor do Centro de Controle Institucional da Corregedoria-Geral do MP-RO, chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e Diretor do Centro de Atividades Judiciais (CAEJ). Em janeiro de 2009, ocupou o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça e em maio do mesmo ano foi designado para exercer a função de Secretário-Geral do MP-RO. Atualmente, é Diretor-Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Fesmp).

Héverton Alves de Aguiar formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia (FARO) em 1993, onde foi professor de Direito Civil II e IV. Também lecionou na Faculdade São Lucas e atualmente é professor na Uniron, na Capital. É pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Minas Gerais- UFMG, em convênio com a Fundação Riomar - Unir.

 

Corregedor-Geral

O Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho foi reconduzido por unanimidade pelo Colégio de Procuradores de Justiça para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia para o biênio 2011-2013, em reunião realizada no dia 7 de abril.

Pela primeira vez na história do Ministério Público de Rondônia, um Corregedor-Geral foi reconduzido ao cargo, resultado do reconhecimento ao trabalho desenvolvido nos últimos dois anos pela Corregedoria-Geral, pautando-se pela transparência e fomento da interlocução dos membros da Instituição com a sociedade, respeitando o princípio constitucional da publicidade.

Paulista de Araras, Airton Pedro Marin Filho é bacharelado em Direito pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha, em Marília (SP). No ano de 1984. Ingressou na carreira do Ministério Público de Rondônia, no ano de 1988, como Promotor de Justiça Substituto de 2ª Entrância e assumiu a titularidade da Promotoria da Comarca de Pimenta Bueno, onde permaneceu até o ano de 1992. Pelo critério de merecimento, foi promovido à 3ª Entrância e, a partir de 1992, passou a desempenhar suas funções em Porto Velho. A titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Idosos, dos Deficientes Físicos e Curadoria das Fundações e a Coordenação da Casa da Cidadania- órgão institucional que presta atendimento à comunidade carente, defendendo os interesses individuais indisponíveis do cidadão, foram suas últimas funções exercidas como Promotor de Justiça. Em 2005 foi promovido, pelo critério de antiguidade, a Procurador de Justiça. Foi diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e presidiu também a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Fesmp).

 

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