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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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A Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) começou os estudos para a integração aos sistemas do Judiciário.  Reunido em Brasília (DF), o grupo definiu a formação de subcomissões, que deverão fazer um trabalho de análise de ferramentas para incorporação às tecnologias. A meta é de que até o final de junho a conclusão dos estudos seja apresentada à Presidência do GNPG.

A Comissão de TI é presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, que coordenou o primeiro encontro do grupo, no final de fevereiro. Na reunião, que teve a presença de membros e servidores da área de Tecnologia dos vários ramos do Ministério Público brasileiro, ficou decidido que uma das subcomissões trabalhará, visando a integração ao Judiciário, elaborando protocolo padrão para comunicação, de forma que o modelo seja adotado pelos demais Ministérios Públicos. A equipe voltará a se reunir ainda neste mês de março, sob coordenação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Já a outra subcomissão terá como atribuição estudar a virtualização de procedimentos extrajudiciais, também eliminando o papel para esse tipo de feito. A primeira reunião da equipe, coordenada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, deve ocorrer em abril.

De acordo com o Procurador-Geral de Justiça Ivanildo de Oliveira, a ideia da Comissão de Tecnologia da Informação é apresentar o resultado dos trabalhos ao CNPG e, sendo ele aprovado, encaminhá-lo para análise ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na visão do presidente da Comissão, o ideal é que o CNMP referende como política nacional para os MPs a substituição de processos físicos por eletrônicos, a exemplo do Judiciário.

Software

Durante reunião em Brasília, integrantes do Comitê de Tecnologia conheceram o Processo Judicial Eletrônico – PJ-e, sistema em fase de implantação pelo Judiciário brasileiro que elimina o trâmite de processos em papel. O software funciona no Tribunal Regional Federal – 5ª Região e também no Tribunal do Estado de Pernambuco de forma experimental. O sistema foi apresentado aos membros e servidores do MP pelos Juízes Paulo Cristovão e Marivaldo Dantas, do Conselho Nacional de Justiça.
Concebido com modernas tecnologias, o sistema que elimina documentos físicos prevê a integração com as demais instituições que compõem o sistema de Justiça, como Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.

Na reunião, o sistema foi detalhado aos membros da Comissão de TI do CNPG, que expuseram suas dúvidas e também falaram do estágio de informatização de suas respectivas unidades.

Compareceram ao encontro em Brasília representantes dos Ministérios Públicos dos Estados, Federal, Militar, do Trabalho e do Distrito Federal.

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