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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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O fortalecimento do Ministério Público na sociedade sob a perspectiva de seus membros foi o foco da palestra do ex-Procurador-Geral da República Aristides Junqueira a Promotores e Procuradores de Justiça, na terça-feira (14), em evento que marcou o Dia Nacional do Ministério Público, no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho. “A um membro do MP não basta o domínio da ciência do Direito. Outros atributos lhe são exigidos”, disse.

Dando relevo ao perfil necessário a um Promotor e Procurador de Justiça para o bom exercício da carreira, o palestrante, hoje Procurador da República aposentado, estabeleceu como princípio básico para o eficaz desempenho das atribuições a clara concepção do que é ser um servidor público. “Somos investidos no cargo para prestarmos um serviço ao povo e devemos fazê-lo com humildade”, afirmou.

No evento que teve como tema \'O Ministério Público no Terceiro Milênio\', o Procurador da República relacionou o avançar e fortalecimento da Instituição na sociedade ao proceder de seus membros. “Não há uma instituição forte se seus membros não o forem”, ressaltou. “Não podemos esquecer que a independência funcional, a altivez e a determinação no agir não são atributos antagônicos à prudência, à humildade e à singeleza no trato. Ser prudente, sem ser omisso; ser humilde, sem ser vassalo; ser afável no trato, até na discordância”, completou.

Em sua participação no evento, o palestrante, o primeiro Procurador da República a exercer o cargo na vigência da Constituição Federal de 88, falou de sua trajetória na carreira do Ministério Público, ressaltando as mudanças constitucionais que conferiram à Instituição uma atuação mais ampla em favor da sociedade e fez uma reflexão sobre o momento presente da Instituição. “Atuar no Ministério Público exige trabalho árduo e constante. Exige desprendimento, abnegação, sacrifício pessoal. Exige despojamento das vaidades pessoais, equilíbrio emocional em qualquer manifestação escrita, falada e de mera conduta social. Temos que seguir esses conceitos hoje e sempre”, disse.

Retrospectiva Institucional

O evento que marcou o Dia Nacional do Ministério Público foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que falou da importância da data como estímulo para o prosseguimento da lida institucional na defesa dos interesses da coletividade. O caminhar em direção a um Ministério Público cada vez mais social também foi lembrado pelo Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula, Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), órgão coordenador do evento. Também presente, o presidente da Associação do Ministério Público, Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, ressaltou a importância de a Instituição rever as ações do passado e pensar no futuro.

Como forma de revisitar as conquistas do MP-RO, o evento, que também teve a presença de Promotores e Procuradores de Justiça aposentados, apresentou um breve histórico institucional, elaborado pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Ivo Scherer.

O discurso do Procurador de Justiça lembrou a instalação do Ministério Público rondoniense, em 1982, perpassando também pela formação inicial da Instituição, primeiro concurso para ingresso na carreira e outras conquistas.

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