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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Melgaço, representada pelo promotor de Justiça José Ilton Lima Moreira Júnior, realizará, no próximo dia 15, Audiência Pública sobre o enfrentamento à violência sexual na Região do Marajó.

O evento será realizado no auditório da Câmara Municipal de Melgaço, com início às 9h30.

Segundo o promotor José Ilton, o objetivo da audiência é “conscientizar e fomentar o debate entre a sociedade local e os órgãos públicos, com vistas a criar estratégias para o enfrentamento da violência (abuso e exploração) sexual na Região do Marajó, notadamente em Melgaço”.

Com a realização da Audiência, o MPPA pretende, também, “estimular as denúncias formais, para que o Ministério Público, Defensoria Pública, o Poder Judiciário e os demais atores da rede de atendimento à criança e ao adolescente possam adotar as medidas pertinentes, com vistas a erradicar a prática da exploração sexual de crianças e adolescentes na região”. 

A audiência pública será aberta a toda sociedade, onde os participantes devidamente inscritos terão o direito de manifestação de viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria em pauta.

Os interessados em participar das exposições deverão fazer sua inscrição antecipadamente direto na Promotoria de Justiça (91-3637-1174) ou durante a realização da audiência (até 30 minutos após abertura dos trabalhos).

A Promotoria de Justiça de Melgaço ressalta que presença na audiência pública como ouvinte não dependerá de prévia inscrição.

Leia AQUI o Edital da audiência pública.

 

 

Texto: Letícia Miranda (graduanda em jornalismo)
Revisão: Edyr Falcão
Assessoria de Imprensa 

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