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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Um Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Ministério Público do Estado do Pará, Embrapa Amazônia Oriental e Fundação Papa João XXIII pode ser decisivo na vida de 15 jovens oriundos da rede pública de ensino.

O Termo de Cooperação é a oportunidade da primeira experiência profissional de adolescentes que buscam concretizar o sonho de ingressar no mercado de trabalho. O Termo tem como objetivo o desenvolvimento conjunto de estratégias e ações de promoção de políticas de atendimento às necessidades da infância e da juventude, oferecendo a primeira experiência profissional aos jovens que concluíram participação no projeto “Estágio Cidadão” e aos adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas por meio de serviços prestados à comunidade no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará.

A assinatura do documento ocorreu na tarde desta quarta-feira, 16, na Sede da Embrapa, em Belém e contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves; da Promotora de Justiça, Mônica Freire; o chefe-geral da Embrapa Amazônia Oriental, Adriano Venturieri; e da presidente da Fundação Papa João XXIII, Adriana Monteiro Azevedo. Além de alguns dos jovens selecionados para participar do estágio naquela instituição.

O papel da Funpapa na parceria é fazer o acompanhamento dos jovens durante todo o processo de estágio como, por exemplo, as ações que eles estão desenvolvendo dentro do órgão, assumir a parte burocrática do processo e contratação, além do acompanhamento pedagógico. Para a presidente da Funpapa, Adriana Monteiro Azevedo, a assinatura o Termo de Cooperação Técnica “é a garantia de uma oportunidade melhor para esses jovens, uma vez que as portas não são tão fáceis de serem abertas. E quando se encontra um parceiro como a Embrapa, disponível para abri-las, é a possibilidades de ver que esses jovens têm perspectivas e a possibilidade de um futuro melhor”, diz a Adriana.

Durante o estágio os apredizes serão remunerados, receberão benefícios e ainda poderão participar dos programas de aprendizagem da empresa compatíveis com a função que ocupam. Para o presidente da Embrapa, Adriano Venturieri, “é uma oportunidade de proporcionar aos adolescentes a experiência de convivência com pessoas bem sucedidas profissionalmente e que podem se tornar um exemplo para eles mostrando que, com dedicação e determinação, é possível seguir qualquer carreira”, concluiu.


O Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Ministério Público do Estado do Pará, Embrapa Amazônia Oriental e Fundação Papa João XXIII é a extensão do projeto Estágio Cidadão e do projeto de Inclusão Social de Adolescentes em Conflito com a lei, ambos desenvolvidos pelo Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, coordenado pela promotora de Justiça, Mônica Freire. De acordo com a promotora Mônica Freire, o convênio é um passo importante para o Ministério Público pois “esse é o primeiro convênio que assinamos onde uma empresa absorve também adolescentes em conflito com a lei”, relata.

Na ocasião da assinatura o procurador-geral de Justiça, Marcos Neves, informou que a expectativa do Ministério Público é que o próximo Termo de Cooperação técnica seja assinado com a prefeitura de Parauapebas. “Eu creio que o estudo é o caminho de tudo, nós precisamos é fazer com que eles creiam que isso é uma verdade, não uma falácia. Precisamos fazer com que esses jovens acreditem que estudando é possível obter o que eles quiserem da vida”, concluiu o Procurador-Geral.

Estágio Cidadão - O projeto “Estágio Cidadão” nasceu do desejo de contribuir para a transformação social através do estímulo ao protagonismo juvenil. É uma prática instituída no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, nas 180 Promotorias de Justiça instaladas nos 144 municípios, incluindo as Promotorias de Justiça da capital.

Participam do projeto alunos do ensino médio, estudantes do primeiro e do segundo ano, regularmente matriculados e frequentando com assiduidade a escola, remunerados por intermédio de bolsa financeira e vale transporte.
O projeto já capacitou 155 jovens.

Projeto de Humanização – No projeto de Humanização no Cumprimento de Medidas Socioeducativas de prestação de serviços à comunidade no âmbito do Ministério Público os jovens têm acompanhamento de técnicos, participam de palestras entre outras atividades que contribuem com o fortalecimento dos vínculos familiares.

Durante a prestação de serviços à comunidade, objetivando a formação profissional, os jovens participam de cursos ofertados de forma voluntária pelos nossos servidores do MP, demonstrando o envolvimento de todos em contribuir com o processo socioeducativo. 

 

Texto e fotos: Mônica Maia

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