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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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“Ministério Público e Sociedade - Os Novos Desafios do Século XXI” é o tema do Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul que acontece no período de 12 a 14 de dezembro em Campo Grande, no auditório do Novotel, com a participação de renomados palestrantes nacionais.

O público alvo é constituído de membros e servidores do MPMS, mas a abertura, que constará com a presença do Desembargador aposentado e ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ex-Procurador de Justiça do Ministério Público paulista e ex-reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Dirceu de Mello, sobre o tema “Aspectos Especiais da Legislação Penal Brasileira", será também aberta a convidados e autoridades locais.

Confira, abaixo, a programação oficial do Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

 

ENCONTRO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO DO SUL –

MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE: OS NOVOS DESAFIOS DO SÉCULO XXI

PROGRAMAÇÃO

12 DE DEZEMBRO DE 2012 / QUARTA-FEIRA

19h - Abertura

20h - Conferência de Abertura

Aspectos Especiais da Legislação Penal Brasileira

Palestrante: Dirceu de Mello, Desembargador aposentado e ex-Presidente do

TJSP, ex-Procurador de Justiça do MP/SP e ex-reitor da PUC/SP.

Presidentes de Mesa: Francisco Neves Júnior, Procurador de Justiça e Jaceguara

Dantas da Silva Passos, Promotora de Justiça de Campo Grande - MS.

 

13 DE DEZEMBRO DE 2012 / QUINTA-FEIRA

8h30 às 9h30

"Os mecanismos e estruturas judiciais para o enfrentamento da

corrupção no Brasil e na Europa»

Palestrante: Dr. Gilberto Valente Martins, Conselheiro do Conselho Nacional de

Justiça e Promotor de Justiça do MP/PA

Presidentes de Mesa: Marcos Antônio Martins Sottoriva, Procurador de Justiça

e Amilcar Araújo Carneiro Júnior, Promotor de Justiça de Dourados-MS.

9h30 às 9h50 - Lançamento de livros dos Promotores de Justiça Alexandre Lima

Raslan, Amilcar Araujo Carneiro Junior, Fabio Ianni Goldfinger.

9h50 às 10h10 - Intervalo para café

10h10 às 11h10

As atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público e a relação

com o Ministério Público dos Estados

Palestrante: Alessandro Tramujas Assad, Conselheiro do CNMP e Procurador de

Justiça do MP/RR

Presidente de Mesa: Mauri Valentim Riciotti, Procurador de Justiça e

Corregedor-Geral do Ministério Público e Alexandre Magno Benites de

Lacerda, Promotor de Justiça de São Gabriel do Oeste - MS e Presidente da

ASMMP.

Almoço

14h30 às 15h30

Corrupção, Estado Democrático de Direito e Educação

Palestrante: Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça de Joinville-SC.

Presidente de Mesa: Antonio Siufi Neto, Procurador de Justiça e Luiz Eduardo

Sant'Anna Pinheiro, Promotor de Justiça de Nova Alvorada-MS.

15h30 às 15h50 - Intervalo para café

15h50 às 16h50

O atual estado do Direito Penal no Brasil: Reforma e Codificação

Palestrante: Edilson Mougenot Bonfim, Procurador de Justiça do MP/SP e

Corregedor-Geral do Município de São Paulo/SP.

Presidente de Mesa: Evaldo Borges Rodrigues da Costa, Procurador de Justiça e

Tiago Di Giulio Freire, Promotor de Justiça de Dourados-MS.

 

14 DE DEZEMBRO DE 2012 / SEXTA-FEIRA

8h30 às 9h30

"Ação coletiva como instrumento para concretização de direitos

fundamentais

Palestrante: Georges Abboud, Advogado e Professor da PUC-SP

Presidente de Mesa: Edgar Roberto Lemos de Miranda, Procurador de Justiça e

Alexandre de Lima Raslan, Promotor de Justiça de Campo Grande-MS.

9h30 às 9h45 - Intervalo para café

9h45 às 10h45

As Relações Institucionais entre o Judiciário e o Ministério Público

Palestrante: Fátima Nancy Andrighi, Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Presidente de Mesa: Paulo Alberto de Oliveira, Procurador de Justiça e Paulo

Cezar dos Passos, Promotor de Justiça de Campo Grande-MS.

10h45

Lançamento da Campanha do Conselho Nacional do Ministério Público -

Conte até 10, pelo MP/MS e ASMMP.

 

11h30 - Encerramento.

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