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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu na tarde desta quinta-feira (6/5) uma reunião virtual do Comitê Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação para debater ações que dão seguimento ao processo articulado e coordenado do monitoramento dos planos de educação e de avanço da política pública educacional em Santa Catarina. O encontro contou com integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Secretaria de Estado da Educação (SED), da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa (ALESC), da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-SC), da Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC) e da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

A reunião, que se iniciou com um minuto de reflexão como homenagem às vítimas e familiares da tragédia ocorrida no município de Saudades, no Oeste catarinense, retomou pautas parcialmente prejudicadas em 2020 por conta da pandemia. "A educação foi severamente impactada pelos efeitos da pandemia. Nesse momento, os Planos de Educação são ainda mais importantes porque definem metas e estratégias num plano de estado com duração de 10 anos", enfatizou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega. 

Entre os assuntos tratados, foram discutidos e apresentados os painéis de dados, como o da Meta 20, que trata do financiamento da educação, e o da Meta 3, que está em construção e em vias de ser finalizado. Também foram debatidos assuntos relacionados à construção de um pacto estadual pela alfabetização e pela garantia de aprendizagem e um grupo de trabalho foi criado para discutir especificamente esse tema. Outro item levantado foi a importância da busca ativa nos municípios, ação que objetiva resgatar alunos que eventualmente tenham se evadido da escola durante a pandemia.

O Comitê

Criado em 2019 a partir de um termo de cooperação técnica assinado pelo MPSC, pelo TCE, pelo Ministério Público de Contas, pelo Governo do Estado e por representantes dos municípios e outras entidades educacionais de Santa Catarina, o comitê tem se reunido periodicamente para fomentar, monitorar e executar os planos de educação em Santa Catarina. A próxima reunião do Comitê Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação foi agendada para o mês de agosto. 

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