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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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O Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, foi eleito, por unanimidade, Coordenador-Geral da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). A eleição ocorreu na sexta-feira (7/5), em reunião virtual.

"A COPEIJ congrega todos os coordenadores de centro de apoio da infância e juventude do país. Debate temas de relevância nacional e permite uma articulação qualificada com diversos atores, estabelecendo balizas para a atuação do Ministério Público brasileiro. Poder liderar esse grupo é uma grande responsabilidade, mas também enxergo essa eleição como um reconhecimento do trabalho do MPSC nessa área de atuação tão sensível e importante, que é garantir direitos de crianças e adolescentes¿, comentou Botega.

Dentre outras atribuições, a COPEIJ, no âmbito do GNDH, visa a estimular a cooperação entre Promotorias de Justiça e outros órgãos para a troca de informações e experiências, e também elaborar e aprovar enunciados que sintetizam entendimentos relevantes de interesse nacional, de modo a orientar e produzir novas compreensões ou reforçar e defender direitos garantidos às crianças e adolescentes.

O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.

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