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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
2012-2013
MPPB

Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Oswaldo Trigueiro do Valle Filho tomou posse no cargo de Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) no dia 19 de outubro de 2012.

Nasceu no dia 11 de abril de 1966, em João Pessoa, capital paraibana. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 1988, fez especialização em Processo Civil no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) em 1995, e mestrado na área de Ciências Criminais, na Universidade de Coimbra, em 2001.

Ingressou no Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) em 1996, na comarca de São Bento. Foi Promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria da Fazenda Pública, em João Pessoa, e posteriormente removido para a Promotoria de Jacaraú, lá permanecendo por seis anos. Acumulou a Promotoria da Infância e Juventude, do Patrimônio Público, do Cidadão e do Meio Ambiente, em João Pessoa. Ainda na capital, atuou na 3ª Câmara Cível. Em Campina Grande, foi titular da Promotoria do Patrimônio Público.

Participou da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, foi Assessor Técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e Coordenador do 1° Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), na capital.

Em 2004, publicou o livro “A ilicitude da prova”, pela editora Revista dos Tribunais. Já em 2008, publicou em conjunto com outros operadores do Direito o livro “Direito Penal Secundário”, pela mesma editora.

Assumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça em 27 de agosto de 2009, para o biênio 2009/2011, sendo o primeiro Promotor de Justiça do MPPB a assumir o cargo. Em 2011, foi reconduzido ao cargo, encerrando-se sua gestão em agosto de 2013.

Data de referência/atualização do currículo: 18/2/2020.

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