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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Olympio de Sá Sotto Maior Neto
2009-2010
MPPR

Olympio de Sá Sotto Maior Neto

Olympio de Sá Sotto Maior Neto tomou posse no cargo de Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) no dia 15 de outubro de 2009.

Nasceu em Curitiba (PR), em 17 de dezembro de 1952, e iniciou seus estudos no Grupo Escolar Professor Brandão (1960-1963) e no Colégio Estadual do Paraná (1964-1970). Diplomou-se no curso de Direito pela Universidade Federal do Paraná (1971-1975) e tornou-se Mestre em Direito pela mesma instituição. Ministrou a disciplina “Estatuto da Criança e do Adolescente” nos Cursos de Formação de Estagiários e Aperfeiçoamento, para ingresso à carreira do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), em 1994.

Ingressou no MPPR por concurso, em 28 de março de 1977, atuando inicialmente como Promotor de Justiça Substituto nas comarcas de Castro, Jaguariaíva e Mallet. Passou a Promotor de Justiça de Entrância Inicial na comarca de Congonhinhas, em 29 de novembro de 1977, atuando também em Ribeirão Claro (1978) e Palmeira (1979). Foi promovido a Promotor de Justiça de Entrância Intermediária para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Ivaiporã, em 17 de setembro de 1980, exercendo suas funções posteriormente em Paranavaí (1980); Ponta Grossa (1981) e Araucária (1983). Passou a Promotor de Justiça de Entrância Final da 4ª Vara Criminal da comarca de Londrina (1985), e depois foi designado para atuar junto ao Juizado de Menores Infratores (1986). Integrou o Conselho Administrativo da Fundação de Ação Social do Paraná (Faspar) em 1988 e, na sequência, foi removido para Curitiba para atuar na 15ª Seção de Justiça.

Como marcos de sua atuação, foi integrante da comissão para elaboração da Carta Magna do Paraná junto à Assembleia Legislativa do Estado (1988); trabalhou na Promotoria de Defesa aos Direitos e Garantias Constitucionais; atuou junto à Promotoria de Defesa dos Delitos e Garantias Constitucionais, Acidentes de Trabalho e Reparação do Dano Resultante de Crime; participou nos estudos para elaborar a Lei Orgânica Estadual do MPPR (1989); coordenou o Centro de Apoio Operacional das Crianças e Adolescentes (1990); compôs a Comissão Fundiária de Curitiba junto à COHAB; tomou parte da Comissão para redigir anteprojeto de Lei Complementar Estadual do MPPR e da Comissão Preparatória para Revisão Constitucional (1991).

Em 19 de maio de 1993, tornou-se Procurador de Justiça, e em seguida foi designado a participar da Comissão Preparatória de Revisão Constitucional na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Também integrou a Diretoria da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (1993).

Olympio de Sá Sotto Maior Neto foi eleito Procurador-Geral de Justiça para o biênio 1994/1996, havendo sido nomeado em 24 de março de 1994 e empossado em 4 de abril de 1994. Foi reconduzido ao cargo, para novo mandato de dois anos, biênio 1996/1998, havendo sido nomeado em 2 de abril de 1996. Passados dez anos, foi eleito novamente Procurador-Geral de Justiça, nomeado ao cargo em 31 de março de 2008, tomando posse no dia 7 do mês subsequente, para o biênio 2008/2010 e, novamente, foi reconduzido ao cargo, com nomeação em 26 de fevereiro de 2010, tomando posse em 7 de abril do mesmo ano.

Data de referência/atualização do currículo: 19/2/2020.

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