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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Marfan Martins Vieira
2007-2008
MPRJ

Marfan Martins Vieira

Marfan Martins Vieira foi Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), no período de 2007 a 2008.

Natural de Caxambu, Minas Gerais, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e, em 1981, iniciou sua carreira como Defensor Público, no quadro da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (atual Defensoria Pública).

Em 1983, ingressou no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) como Promotor de Justiça Substituto. Foi integrante do Grupo de Acompanhamento dos Trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) e professor da Faculdade Candido Mendes. Em 1993, foi promovido por merecimento ao cargo de Procurador de Justiça, exercendo suas atividades na 2ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus. Foi Procurador-Geral de Justiça do MPRJ durante os biênios 2005/2007, 2007/2009, 2013/2015 e 2015/2017 e Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas durante a gestão do PGJ José Eduardo Ciotola Gussem.

Presidiu a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) nos biênios 2000/2002 e 2002/2004 e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio do Rio de Janeiro (Amperj), por seis mandatos, nos períodos de 1998 a 2004 e 2009 a 2012.

Data de referência/atualização do currículo: 19/2/2020.

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