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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Cláudio Barros Silva
2001-2002
MPRS

Cláudio Barros Silva

Cláudio Barros Silva tomou posse no cargo de Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) no dia 6 de setembro de 2001.

Natural de Porto Alegre/RS, Cláudio Barros Silva formou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS) no ano de 1977. Ingressou na Magistratura em outubro de 1980 e no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em 6 de abril de 1982. Atuou como Promotor de Justiça nas comarcas de Ibirubá, Guaporé, Erechim, Santa Cruz do Sul e Porto Alegre. Em março de 1992, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, passando a exercer suas funções perante a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Ao longo de sua carreira, foi designado para atuar como representante do MPRS junto ao Conselho Superior de Polícia, para exercer as funções de Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público, de Promotor-Assessor do Procurador-Geral de Justiça, havendo também atuado na chefia do Gabinete de Assessoramento, Pesquisa e Planejamento (GAPP). Foi Promotor-Secretário da Procuradoria-Geral de Justiça e Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio de Defesa da Cidadania e Ordenador de Despesas do Ministério Público. Foi Coordenador da área de Direito Processual Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público e Vice-Diretor (Supervisor), tendo lecionado Direito Processual Civil e Direito Institucional por quase trinta anos, havendo participado de quatro bancas de concurso para ingresso à carreira do MPRS.

Indicado em lista tríplice e nomeado, exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPRS, por dois mandatos consecutivos, biênios 1999/2001 e 2001/2003. Atuou também como Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos nos biênios 1997/1999, 2003/2005 e 2005/2007, além de ter exercido as funções de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.

Foi Coordenador do 9º Núcleo e Vice-Presidente de Núcleos da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), exercendo a presidência desta no biênio 1995/1997 e a vice-presidência da Confederação Nacional do Ministério Público, hoje Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), no biênio 1996/1998. Também foi Diretor da Revista do Ministério Público. participou de quatro bancas de concurso para ingresso à carreira do MPRS, bem como foi designado para participar de diversas comissões para discutir matéria institucional.

Nos biênios 2007/2009 e 2009/2011, foi indicado e nomeado para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como um dos Conselheiros representantes dos membros dos Ministérios Públicos dos Estados. Foi Presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, nos períodos de 2007/2008 e 2008/2009, e Presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, no período 2009/2010.

Como Procurador de Justiça, é membro nato do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, havendo sido eleito como membro do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul para a gestão 2018-2020.

É autor de diversos artigos jurídicos e atualmente exerce as atribuições de seu cargo na 2ª Procuradoria de Justiça Criminal, com atuação preferencial perante a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Data de referência/atualização do currículo: 4/3/2020.

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