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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado Nogueira, acompanhado de 14 procuradores-gerais de Justiça estaduais e dos representantes do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar, estiveram reunidos nesta terça-feira  (14/6) no Ministério da Justiça e Cidadania com o ministro Alexandre de Moraes.

A reunião, solicitada pelo Ministério da Justiça e Cidadania, teve o objetivo de marcar a busca por parcerias entre a nova administração e o Ministério Público brasileiro. Foram discutidos assuntos de interesse institucional e o principal ponto foi a proposição, pelo ministro, da criação de um núcleo de combate à criminalidade e corrupção no âmbito do Ministério da Justiça, para o qual o CNPG indicará quatro membros de seu colegiado.

A ideia, segundo Alexandre de Moraes, que também já foi membro do MP, é que este núcleo faça a análise de propostas legislativas e procedimentos de combate à corrupção. Para o ministro, ninguém é melhor para tratar a questão do combate à corrupção do que o Ministério Público. Se conseguirmos que o MP entre de cabeça neste projeto, teremos avanços consideráveis, afirmou.  Ele também agradeceu a presença marcante de tantos procuradores-gerais ao encontro.

Ao abrir a palavra pelo CNPG, Lauro Nogueira destacou a oportunidade da iniciativa do Ministério, pois o Ministério Público dos estados não estava na pauta do governo há muito tempo. É fundamental essa integração e discussão para que, por meio da construção coletiva, busquemos o fortalecimento institucional, disse Lauro. O presidente do CNPG mostrou a preocupação do MP com algumas propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional, tais com o projeto que trata do inquérito civil e do Código de Processo Penal, entre outras. Foi ainda pedido o apoio do governo às pautas de reajuste dos subsídios e volta dos adicionais por tempo de serviço para a valorização da carreira.

Em seguida, a palavra foi aberta aos procuradores-gerais, que apresentaram ideias, propostas de projetos e melhorias na atuação em parceria com o Ministério da Justiça e Cidadania. Todos reconheceram a iniciativa de Alexandre de Mores nesta aproximação com o MP e se colocaram à disposição para o imenso desafio que se mostra à frente. A proposta de indicação de membros do CNPG para integrar o núcleo a ser criado pelo Ministério da Justiça será discutida pelo colegiado.

Participaram da reunião no Ministério da Justiça os procuradores-gerais de Justiça dos estados de Goiás, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo, Minas Gerais, Piauí, Acre, Rondônia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Amapá e Pará. Marcaram presença ainda a presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Norma Cavalcanti, além dos secretários nacionais de Justiça, Gustavo Marrone e de Segurança Pública, Celso Periolle. (Texto e fotos: Ricardo Santana - Assessoria de Comunicação do CNPG)


Veja aqui a galeria de fotos.

 

(Foto: Ricardo Santana)

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